CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Emilia Da Fonseca Silva Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Tereza Lisboa De Araujo Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Dulcinea Goncalves Vasconcelos Da Silva Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Em

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 O DO EXAME DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA. DESENTRANHE-SE AS FLS. 15 0/153 E JUNTE AOS AUTOS PERTINENTES. ASSIM, ESTANDO ENCERRADA A I NSTRUCAO CRIMINAL, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO , PARA QUE N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE OS DEBATES ORAIS (MEMORIAIS E SCRITOS), APOS, DE-SE VISTA POR IGUAL PRAZO A DEFESA DE WELDER RA NGEL DE LOURDES , PARA QUE APRESENTE OS D

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1729 RECORRIDA LABORAVAM, TEM UMA EXTENSÃO DE CENTENAS DE QUILÔMETROS, SENDO CERTO OS FUNCIONÁRIOS ERAM DISTRIBUÍDOS EM DIVERSOS TRECHOS DA OBRA, DE MANEIRA QUE NA PRÁTICA, A RECORRIDA NÃO DISPONIBILIZAVA UMA QUANTIDADE DE BANHEIROS SUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA, BEM EMENTA: DANO MORAL. PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES COMO, A LIMPEZA ERA PRECÁRIA", arrematando que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Impetrante: Carlos Evangelista Da Silva Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242) Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Parte Autora: Renato Reis Diniz Da Silva Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Antonio Fernando Meyer Nascimento Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Archimedes Veloso Leal Advogado: Leonardo Pereira De Matos

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELI 10 REQUERENTE - ELBER PEREIRA BONFIM ADVOGADO - ANGELICA GONCALVES LOPES (OAB/CE 23484) HTE 0001228-XX.2022.5.07.0039 REQUERIDO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME REQUERENTE - EDNALVO DA SILVA MATOS ADVOGADO - ANGELICA GONCALVES LOPES (OAB/CE 23484) HTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1647 (OAB: 221638/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0066413-73.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Luiz Henrique Rodrigues Guarido - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Luiz Henrique Rodrigues Guarido, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de D

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 5528 DESTINATÁRIO(S): SILVANA MONSORES RIBEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da r. sentença de ID abb523e, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta via sistema PJ-e, ou no site abaixo. Prazo: 08 (oito) dias. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência a seu constituinte

Seção I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 9 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. REDUÇÃO MÁXIMA DO § 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS. POSSIBILIDADE. MITIGAÇÃO DA PENA DE MULTA. PRESCRIÇÃO. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. 1. Incom