Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1500 Nº 0114808-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Agudos - Impetrante: Evandro Cassius Scudeler - Paciente: Marcelo Jose Tome - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - JULGARAM PREJUDICADO O PRESENTE WRIT. V.U. - Advs: Evandro Cassius Scudeler (OAB: 151792/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0115597-03.2012.8.26.0000 - Habea

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 336 60 Fortaleza, 06 de outubro de 2011.”.- INT. DR(S). CRISTINA MENESES LEAL , EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO , JOSE MARIA VALE SAMPAIO , JOÃO BARBOSA 3) 29029-75.2008.8.06.0001/0 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: NEIDE DE SOUSA AMARAL. “DESPACHO. R.H. Convoquem-se as partes p

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1755 641 para consulta no SPROC.””.- INT. DR(S). FRANCISCA LÚCIA BARRETO BARRETO RIBEIRO 23) 50089-73.2017.8.06.0071/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: MARIA GORETHE MARTINS RANGEL REPRESENTADA POR KAROLAYNE MARTINS BARBOSA, REQUERIDO.: VALDEMIRO FERREIRA RANGEL. “”Intimo Vossa Excelência, para no prazo de 15 (quinze) dias, subscrever a petição inicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2331 Paulo - Apelada: MARIA MÉRCIA AGOSTINHO - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram provimento ao apelo ministerial a fim de cassar a r. decisão que absolveu sumariamente a ré, determinando o regular prosseguimento da ação penal.V.U. Advs: Maria Isabel de Farias (OAB: 64000/SP) - 6º Andar Nº 0015626-96.2013.8.26.0004 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2349 Paulo - Apelado: Ana Claudia da Silva Araujo e outro - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0075455-93.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: José Josivaldo da Silva - Apelado: Min

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 946 foi provada. Confira-se pelos depoimentos do próprio autor e das depoente não tinha alçada para liberar empréstimos e operações no testemunhas ouvidas. caixa; o gerente de contas também não porque isso era feito pelo Comitê de crédito; o depoente participou do comitê de crédito desde Depoimento do autor "na realidade o réu possuía a função de quando er

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1709 539 anos (fls. 41), o que enseja a redução, pela metade, do prazo prescricional (CP, art. 115). Tratando-se de sentença penal condenatória com trânsito em julgado para o Ministério Público, a prescrição regula-se pela pena aplicada e tem como termo inicial a o dia do trânsito em julgado para a acusação (CP, 110, § 1.º c/c art. 112, inc. I). A condenação definitiva

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 718 114 I, Título VIII X, da Lei Adjetiva Civil.P.R.I.”.- INT. DR(S). MOISES NETO DE OLIVEIRA , RAIMUNDO SERRAO DE CASTRO JUNIOR 2) 19949-24.2007.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A . “Homologo, por sentença, a desistência formulda às fls. 38, para que surta os seus efeitos de direito, nos termos dos artigos 267, VIII, ambos do CPC.Custa de lei.Pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 33 MARTA APARECIDA DUARTE (OAB 104913/SP), MARISTELA ANTICO BARBOSA FERREIRA (OAB 128078/SP), MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP), MARIA MIRTES GISOLFI (OAB 94299/SP), LILIAN SAYURI NAKANO FERREIRA (OAB 155757/SP) Processo 0003539-36.2008.8.26.0505/01 - Cumprimento de sentença - Kleber Daniel - Prefeitura Munic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1828 Processo 0001278-88.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - CAIQUE ALVES DE CARVALHO - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB 176522/SP) Processo 0001649-13.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elpidi