175 resultados encontrados para edson lima silva - data: 28/07/2025
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2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO Murilo Cezar Reis Baptista(OAB: 57446/RJ) 3100 ADVOGADO GILMARA CRISTINA NOGUEIRA SEIXAS(OAB: 149192/MG) RENATA LOURES MOREIRA(OAB: 106885/MG) FORTMIX TRANSPORTES EIRELI Murilo Cezar Reis Baptista(OAB: 57446/RJ) MEGA BOX DISTRIBUIDORA LTDA Murilo Cezar Reis Baptista(OAB: 57446/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FORTMIX TRANSPORTES EIRELI - MEGA BOX DISTRIBUIDOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 ADV REQTE : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : ISTO POSTO, DEIXO DE APRECIAR NESTE MOMENTO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, PARA, APENAS DETERMINAR A CITACAO E INTIMA CAO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA MANIFESTAR EXPRESSAMENTE ACERCA DO S PODERES OUTORGADOS A SUA DEFENSORA SE FORAM PODERES PLENOS PARA DEFESA, DEVERA ESTA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PRONUNCIO O ACUSADO CLOVIS SETUBAL DE SOUSA JUNIOR, COMO INCURSO' NAS SANçõES DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C OS ARTIGOS 14, INCISO II, E 18, INCISO I, PARTE FINAL, TODOS DO CóDIGO PENAL. P.R.I. GOIâNIA, 09 DE MARçO DE 2014." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 359183-87.2013.8.09.0051 : 359 : ACAO PENAL : STEFANNY RAYANE RIBEIRO DE SOUSA EDSON LIMA SILVA DIEGO A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA AçãO PENAL E AUSENTES AS HIPóTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENúNCIA. ESTANDO O PROCESSO E M ORDEM, DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/09/2013, àS 09:30 HORAS, QUANDO A DENUNCIADA SERá INTERROGADA E INQUIRIDAS AS TESTEMUNH
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 SIM, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO COM RELAçãO à DENUNCIADA ARACéLIA DA SILVA SOBRINHO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 249344-46.2013.8.09.0175 : 859 : FLAGRANTE/INQUERITO : IGORETE DE FATIMA TELES GENICE MENDES GOUVEIA SAUDE PUBLICA INDICIADO : PAMELLA NIVEA DA SILVA QUINTALHANO SOARES LUCIANO ALVES DOS SANTOS JOSIMAR MARTINS DA SILVA ADV IND : 300
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 65 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8016107-41.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: JOAO PEDRO DE ANCHIETA Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À Secretaria, para expedi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 M ORDEM, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/05/2015, AS 8:00 HORAS, QUANDO O DENUNCIADO SERA INTERROGADO E INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS (ARTIGO 56, DA LEI N 11.343/06). NR. PROTOCOLO : 32699-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO FERNANDES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO : 9668-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DEIVID BENEDITO SANTOS DA CRUZ ADV REQTE : 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA APLICACAO DA LEI PENAL E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, IND EFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 CASO, DEVIDAMENTE INTIMADO, O DEFENSOR, E PERMANEçA INERTE, OFICI E-SE à OAB/GO, PARA QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDêNCIAS CABíVEIS PAR A OS FINS DO ARTIGO 34, IX, XI E XXV, DA LEI N.º 8906/94 E DO CóD IGO DE ÉTICA DA OAB. EMPóS, NOMEIO AO SENTENCIADO GABRIEL SANTOS, DEFENSORA PúBLICA NA PESSOA DA DRA. ILMA MARIA DE PAIVA FONSECA (OABGO Nº 9.935) – EM ATUAçãO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : DESTARTE, RECEBO, NOS SEUS DOIS EFEITOS, O RECURSO DE APELAçãO IN TERPOSTO PELO SENTENCIADO, VISTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE AD MISSIBILIDADE. INTIME-SE A DEFENSORA, PARA QUE APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 364865-39.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1157 NATUREZA : ACAO PE