Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 3153 responsabilidade do empregado. Em relação aos juros e correção monetária, adota-se a Caso o empregador seja optante pelo SIMPLES NACIONAL ou Recomendação Nº 1/2021 da Corregedoria Regional, fundada nas empregador agroindústria, observar-se-á a legislação previdenciária decisões definitivas proferidas pelo Plenário do Excelso Supremo com essas peculia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 63 Conforme provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, por determinação judicial fica a parte autora, por seu Procurador, devidamente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender a manifestação ministerial ID 182470055, item 1. Araci-BA, 24 de fevereiro de 2022 JANE EYRE MACEDO SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1739 APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA RÉ. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA. AUSÊNCIA DE SINAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ARTIGO 14, § 3º, DO CDC. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1829 MUCURI VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8000300-76.2020.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Neuza Ramos Gomes Advogado: Leonardo Batista Ruas (OAB:BA64094) Advogado: Marie Christinie Magalhaes Colares (OAB:BA33742) Reu: Confederacao Nacional Das Coo

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 1501 Ciência acerca dos Embargos de Declaração opostos. Prazo e fins legais. INTIMAÇÃO CALDAS NOVAS/GO, 30 de novembro de 2022. Intime-se o(a) reclamante para, querendo, no prazo legal, contrarrazoar o recurso ordinário apresentado pelo(a) reclamado. JULIANO BRAGA SANTOS CALDAS NOVAS/GO, 30 de novembro de 2022. Magistrado PAULA KELLY MENDONCA DOS SANTOS Processo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1987 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8000229-45.2018.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Rosiane Gouveia Claudino Advogado: Edneia Andrade Souza Sales (OAB:BA11250) Reu: Banco Triangulo S/a Advogado: Jonathan Santos Sousa (OAB:BA55358) Reu: Lcl Minimercado Ltda Ad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1604 No presente caso, não pode o acusado permanecer preso indefinidamente por não ter condições financeiras de pagar a fiança, sendo imperativa a dispensa do pagamento da fiança a fim de evitar constrangimento ilegal. Ante o exposto, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Penal, dispenso o pagamento de fiança e determino a imediata soltura de Fabio Nasciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1757 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2023 Processo 0000168-18.2013.8.26.0108 (processo principal 0000928-06.2009.8.26.0108) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Independência S A - Vistos. Intime-se a recuperanda para que se

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1505 1ª TURMA Gab. Des. Elvecio Moura dos Santos Gab. Des. Gentil Pio de Oliveira RELATOR: Desembargador do Trabalho ELVECIO MOURA DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho GENTIL PIO DE SANTOS OLIVEIRA JUÍZO RECORRENTE - COMERCIAL DE ALIMENTOS AAVB RECORRENTE - CLECIO JOHN SILVA SOUSA LTDA ADVOGADO - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/GO 17544) JUÍZO RECORRENTE - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 900 MONTEIRO OAB/SP 126003 - ADV MARGARETE COLUCCI OAB/SP 72660 - ADV ADRIANA OLIVEIRA SOARES OAB/SP 252333 108.01.2008.005953-1/000000-000 - nº ordem 2667/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NADIR DE OLIVEIRA RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - V. digam as partes se pretende