Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO smartphones, tablets ou computadores portáteis ou fixos com câmera (webcam), microfone e caixa de som ou fone de ouvido ADVOGADO acoplado com microfone; navegador Chrome - versão 31 ou ADVOGADO superior ou Firefox - versão 38 ou superior; RÉU ADVOGADO • os participantes deverão conferir previamente os sistemas de 10 MARCELO BALTAR BASTOS(OAB: 104973/MG) A

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 55 17/03/2020, dada a política de isolamento social preconizada necessário se faz a realização de audiência(art. 6º da Resolução pela Organização Mundial de Saúde - OMS. 81 da GP de 2017); 2. No âmbito nacional, o Ato Conjunto CSJT.GVP nº 001, os Atos 8. Registra-se ainda, que para melhor e mais efetiva tentativa Conjuntos TST.GP.GVP.CGJT nº 159 e 170 e o At

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AYSLA SABINE ROCHA TEIXEIRA(OAB: 184104/MG) EDSON LOURENCO DE LIMA FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) 370 lanche, a alegada ofensa ao artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal, que consagra o princípio da legalidade, não se caracteriza diretamente, como exige o artigo 896 da CLT. Eventual afronta ao dispositivo constitucional

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 4026 internet, de preferência com acesso à rede Wi-Fi de qualidade. PORTARIA CONJUNTA GP/GCR/GVCR 223, DE 3 DE Ao entrar na sala da reunião, o ÁUDIO e o VÍDEO devem ser SETEMBRO DE 2020 e PORTARIA CONJUNTA GCR/GVCR 11, ATIVADOS. DE 3 DE SETEMBRO DE 2020, a audiência de INSTRUÇÃO Os advogados e eventualmente as partes e testemunhas, deverão designada será real

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 3641 O reclamanteJOSE GERALDO DO NASCIMENTOe a reclamada intrajornada (indenizatório) R$1.000,00; auxílio-alimentação COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE R$1.000,00; e juros de mora R$35.495,56 (representando 60% de protocolizaram a petição de Id -eb76ffb, assinada pelo reclamante, parcelas remuneratórias e 40% de parcelas indenizatórias).Após, a sua ad

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 62, II da CLT. Não obstante as afrontas legais aduzidas, bem como o dissenso interpretativo suscitado, inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula n.º 126 do C. TST. D

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 640 de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos de ofensa à res judica", mesmo porque afastada a compensação de termos do art. 789-A, IV, da CLT). Foram consignados os seguintes jornada, via banco de horas, praticada pela Ré, o que reforça o fundamentos: Jornada efetivamente laborada - Quantitativo de óbice de considerar os registros apostos no

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 317 encontra clinicamente bem, sem sinais de descompesação mental". apelo também não comporta processamento, pois o Regional Também não houve negligência da empresa, pois inexistiu qualquer decidiu a matéria com base na legislação pertinente e no orientação de restrição, por parte do INSS, em relação às atividades conjunto probatório contido nos autos, co

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho apelo. Ultrapassada tal etapa, a discussão dos autos remanesce em torno do tema "RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS". Constato, de plano, que o apelo deve ter denegado o seu seguimento, uma vez restar desfundamentado. No caso, verifico que o recurso de revista teve seu processamento denegado pelo TRT de origem ao fundamento de que o Banco reclamado deixou de transcrever os trechos da de

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 2360 Fica V. Sa. intimado para: tomar ciência da sentença proferida, no prazo legal. Manifestem-se as partes em 10 dias, sobre os esclarecimentos do perito. Em 14 de Fevereiro de 2017. LEANDRO AMANCIO DE OLIVEIRA COUTO Cumpra-se. Despacho Processo Nº RTOrd-0010765-69.2016.5.03.0031 AUTOR JONAS PATRICIO DE SOUZA ADVOGADO SILAS TEIXEIRA MOREIRA(OAB: 127377/MG) RÉU AMBE