Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16335 salários (Súmula 381 do TST). trabalhista ajuizada por EDSON LUIS PEGORARI em face de Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma dos Provimentos MUNICÍPIO DE MONTE ALTO. Observadas as formalidades de 01/96 e 03/05 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, praxe, foi proferida a seguinte Súmula 368, do C. TST e OJ 363, da SDI-I, do C. TST. Para os fi

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 11628 Fica a parte intimada do(a) despacho/decisão/ sentença id. - RÉU: S.L. SCHMIDT e4508f6 intimem-se as partes para dizer se tem provas a produzir em JABOTICABAL/SP, 30 de janeiro de 2021. audiência, especificando-as, devendo o reclamante, se for o caso, manifestar se concorda com os cartões de pontojuntados. Prazo, 10 DANIELE ARAZAWA PINTO Assessor Processo

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6059 disposições assentes na Recomendação GCGJT n. 3/2018. Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) Dou provimento. Ciente. Sessão realizada em 07 de abril de 2022. PREQUESTIONAMENTO Diante da fundamentação supra, tem-se por prequestionados todos os dispositivos legais e matérias pertinentes, restando observadas as diretrizes traçadas pela j

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 564 Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Recorrente(s): MUNICIPIO DE MONTE ALTO Recorrido(a)(s): EDSON LUIS PEGORARI Processo: 0011301-81.2019.5.15.0018 ROT RECORRENTE: JEFERSON PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: BUICK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP, DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA Advogado(a)(s): DANDARA GARBI

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Sobre os valores da condenação incidem juros simples de 1% ao 8440 - EDSON LUIS PEGORARI mês (CTN, art. 161, § 1º) desde o ajuizamento da ação, sobre o valor total corrigido (TST, Súmula n. 200). Correção monetária a partir do vencimento da obrigação, devendo ser adotado como PODER JUDICIÁRIO índice de atualização a TR até 24.3.2015, inclusive, e o IPCA-E

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 RÉU RÉU ADVOGADO LEILOEIRO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO CLAYTON DE OLIVEIRA SILVA ADAIR PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR MARIA DE FATIMA DA SILVA(OAB: 192629/SP) AD AUGUSTA PER ANGUSTA PRESTACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ANA MARIA FERNANDES(OAB: 71543/PR) Intimado(s)/Citado(s): 9601 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes cientes acerca da decisão de id. 3225627, e do

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13052 pagamento das custas e a ausência injustificada do(a) advogado(a) da reclamada ensejar a decretação de estado de revelia e aplicação da pena de confissão em relação à matéria de fato. INTIMAÇÃO 3) Por ocasião da realização da referida audiência, a parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14060 DESPACHO Intime-se o autor para manifestações acerca da proposta id. 7bd84b1. Prazo de 10 dias. Havendo contraproposta, dê-se ciência à reclamadatambém por 10 dias. Processo Nº ATOrd-0010038-25.2018.5.15.0058 SEBASTIAO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO JOSE ANTONIO FUNNICHELI(OAB: 79077/SP) RÉU MUNICIPIO DE TAIACU ADVOGADO RAFAEL BOTTA(OAB: 314413/SP) AUTOR Inerte o

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 5583 GISELA FRANCA DA COSTA sobre a alegação de que as promoções por merecimento, previstas Diretor de Secretaria em planos de cargos e salários, não são automáticas e estão condicionadas aos critérios estabelecidos em normas internas e à Processo Nº ROT-0010761-81.2020.5.15.0120 Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE MUNICIPIO DE MONTE ALTO RE

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO ANTUNES FRANCA DE FREITAS(OAB: 333006/SP) RICARDO SOMERA(OAB: 181332/SP) CENTRO DE PREVENCAO E REABIL DE DEFICIENCIA DA VISAO GABRIEL DA SILVA REGO BETTONI(OAB: 428110/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA CAROLINE SILVA DE MELO - CENTRO DE PREVENCAO E REABIL DE DEFICIENCIA DA VISAO - MINIS