Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 405 RÉU SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL, HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL, CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS INTERMUNICIPAL ANNA MARIA LINS CALFA(OAB: 19669/BA) SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS E LIMPEZA AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA - SEAC/BA RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP (CNPJ: 1'2.264.296/0001-37),

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região patrimonial em desfavor do destinatário, Irga lupércio Torres S/A, 567 SALVADOR/BA, 31 de março de 2022. por meio da ferramenta RENAJUD, onde encontrei veículos sem RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES restrições, dos quais inseri restrição de circulação no caminhão de Desembargador(a) do Trabalho placa GZV 1227, marca Volvo/FH12 420 6x4t 2003/2003, conforme SALVADOR/B

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 450 De mais a mais, aproveitando o ensejo, reconsidero em parte o DA AÇÃO MANDAMENTAL, na forma do art. 210 do Regimento despacho de ID d7bbef0. Com efeito, a revelia há de ser mantida, Interno desse Regional e 485, I do CPC. Custas, no importe de R$ já que diferentemente do quanto sustentado pela Reclamada,o 10,65, cuja comprovação do recolhimento dica de logo disp

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 201 No entanto, em 14/08/2020, sem manifestação de quaisquer das designada quando do retorno das atividades presenciais neste E. partes, o juiz de base despachou os autos da reclamação TRT. trabalhista ( ID b1a9855) designando audiência para o dia Ciência imediata ao impetrante. 02/09/2020 ás 15h20min, determinando que qualquer oposição Cite-se o litisconsorte.

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 decisão, cujos termos constam do acórdão juntado ao processo. Autos à disposição das partes na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, à Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, nesta Capital. RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000695-29.2013.5.05.0035RecOrd, em que são partes Recorrente: Ademario Gomes Pita e Recorrido: M. J. P. Comércio de Moveis e Decoracoes Ltd

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Agravado SALVADOR, 24 de março de 2014 EDSON LUIS TRINDADE DE SOUZA Litisconsorte 94 Juízo da 5a Vara do Trabalho de Salvador Lms Emprendimentos e Construção Ltda. ¿OFICIE-SE A AUTORIDADE AGRAVADA E NOTIFIQUE-SE O LITISCONSORTE PARA, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, SE MANISFESTAREM SOBRE O AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO. //. Assistente de Gabinete Gabinete da Desembargadora

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 PODER 200 de 27/04/2020, o qual preceitua que: “Art. 6º. A audiência somente poderá prosseguir com a presença e a JUDICIÁRIO concordância das partes nela envolvidas, de seus advogados, procuradores e do MPT, nas causas em que atue como parte ou De ordem, fica V.Sa. notificada para ter vista dos Embargos custos legis, devendo tal circunstância ser registrada na ata

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 194 pacientes como técnica de enfermagem, ficava exposta a risco de ato coator. contágio pela Covid-19. Logo, configurado o acidente de trabalho ou A parte requer concessão de liminar antecipatória de tutela para doença equiparada, não será exigida qualquer carência para “suspensão do ato que indeferiu a substituição do depósito judicial percepção do bene

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 190 1/GP.CGJT, de 3 de maio de 2011, confere prioridade à tramitação pleiteia a concessão de medida liminar com o fim de suspender a e ao julgamento das reclamações trabalhistas relativas a acidente execução da decisão rescindenda até o julgamento final desta Ação de trabalho, hipótese não contemplada neste feito. Rescisória. Notifique-se. O Código de Pr

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Telemar Norte Leste S.A. DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA(OAB: 15739BA) MARIANA ANDION GOMES VIANNA(OAB: 23821BA) Cassio Roberto Santos Caldas GABRIEL NUNES(OAB: 2783BA) VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA(OAB: 13596BA) CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO