Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3589 388 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1503552-11.2020.8.26.0320 Classe ? Assunto: Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito Autor: Justiça Pública Autor do Fato: BRUNO FARIAS DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME LOPES ALVES LAMAS, na forma da Lei, et

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 PROCESSO : 0000004-17.2022.8.26.0600 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : Juiz de Direito da Comarca de Lins/SP - 2ª Vara Criminal RÉU : Claudinei Maximiano ADVOGADO : 353522/SP - Cristian Alberto Gazoli da Rocha VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000005-02.2022.8.26.0600 CLASSE : COMUNICADO DE MAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1946 substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finais. 5) O(s) Defensor(es) e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através do link abaixo ou qrcode. 6) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1402 (código 505790). E com o retorno dos autos do Ministério Público, lance no sistema a movimentação (código 62050): Autos no prazo Execução de Multa Penal e aguarde-se a comunicação do ajuizamento da Ação de Execução da Multa Penal, Com a comunicação do ajuizamento da Ação de Execução da Mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1966 quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Também não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou de exclusão da culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade. A denúncia é clar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2430 vítima Larissa Fernanda Guinter Maximiano, sob pena de preclusão da prova. - ADV: ADRIANA ANGÉLICA BERNARDO NOBRE (OAB 301231/SP) Processo 1001927-56.2021.8.26.0322 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - T.C.A. - - A.F.P. e outro - Vistos. Fls. 100: Anote-se as testemunhas arroladas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2072 Definitivamente. Int. - ADV: MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO GARRIDO (OAB 230387/SP) Processo 0004693-12.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Emanuel Gustavo dos Santos Intime-se a defesa de Emanuel Gustavo dos Santos, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1418 do art. 101, IX, do ECA, expedindo-se o referido termo de guarda. 6) Intime-se a guardiã para comparecer em Cartório, munida de seus documentos pessoais, no prazo de 05 (cinco) dias, para lavratura do termo de guarda provisória. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cópia digitalizada da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1763 Processo 1501764-19.2021.8.26.0322 - Inquérito Policial - Furto - HELTON HENRIQUE MARCONDES NASCIMENTO - De que foi nomeada defensora dativa do réu e para que no prazo de 10 dias apresente resposta acusação. - ADV: TEREZINHA VIOLATO (OAB 82922/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3123 da distribuição do processo, mencionando o seu número. A extinção das sanções aplicadas (pena e multa) incumbirá ao juízo das execuções criminais, que deverá informar ao juízo de conhecimento. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, será alterada, n