Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE:ANDERSON DA SILVA RIBEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR - SP318575-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANDERSON DA SILVA RIBEIRO Advogado do(a) APELADO: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR - SP318575-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5159812-46.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE:ANDERSON DA SILVA RIBEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011055-15.2019.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Alves de Oliveira ADVOGADO : 318575/SP - Edson Luiz Martins Pereira Junior REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se os autos, com prioridade, ao Juízo de origem para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Intimem-se. São Paulo, 2 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5070212-82.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INST

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Ainda que os embargos tenham como propósito o prequestionamento da matéria, faz-se imprescindível, para o acolhimento do recurso, que se verifique a existência de quaisquer dos vícios descritos no artigo 1.022 do CPC/2015. Precedentes do STJ. 5. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2495 PROCESSO :1011043-69.2017.8.26.0664 CLASSE :SOBREPARTILHA REQTE : Emilio Nogueira Neto ADVOGADO : 237953/SP - Ana Paula Nogueira Stefanelli REQDA : Vanilde Inacio dos Santos Colombo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000057-22.2018.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : S.T.B.J. ADVOGADO :

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 06/07/2017 15:45 no seguinte endereço: AVENIDA JOAQUIM POMPEU DE TOLEDO, 1534 - VILA ESTÁDIO - ARAÇATUBA/SP - CEP 16020050, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0000749-21.2017.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSEMARY THUANE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: SP318575-EDSON LUIZ MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2725 766 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010782-70.2018.8.26.0664 CLASSE :PROTESTO REQTE : Marilete de Fatima Silva Megiani ADVOGADO : 44471/SP - Antonio Carlos Bufulin REQDO : Pedro Amaral dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000063-92.2019.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LEILA MARIA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR - SP318575-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6091029-19.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: LEILA MARIA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR - SP318575-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LEILA MARIA DA SILVA Advogado do(

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECOLHIMENTO PRISIONAL ATUALIZADA. 0002725-50.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324014145MARIA CEZIRA MERLIN GRANZOTO (SP268908 - EDMUNDO MARCIO DE PAIVA, SP134910 - MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA a parte autora, requerente da perícia, acerca do agendamento de perícia médica em O

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DECLARAÇÃO. MISERABILIDADE. MPF. EMBARGOS DE - Os embargos de declaração não se prestam à alteração do pronunciamento judicial quando ausentes omissão, obscuridade ou contradição. Precedente do STJ. - Não se vocacionam os aclaratórios ao debate em torno do acerto da decisão impugnada, sendo a concessão de efeito infringente providência excepcional e cabível, apenas, quando corolário natural da própria regularização do ví