Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 167 COM URGÊNCIA pelo Oficial da Zona correspondente. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP) Processo 0002259-56.2016.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSE CRISTIANO DA SILVA - Vistos. 1 - Em face da situação atual de pandemia do COVID-19, c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, APELAÇÃO CÍVEL 791622, Rel. JUÍZA CONVOCADA MARCELLE CARVALHO, QUINTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA: 27/10/2015) Diante do exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil do C.P.C. Sem custas, a vista da isenção legal (Lei 9.289/96, artigo 4º, inciso II). Condeno a parte autora no pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 221 fevereiro de 2013), e a título de adicional de insalubridade (mês de referência abril de 2013). A atualização dos valores se dará da seguinte forma: tendo-se em vista que o STF, em 14.03.2013 e 25.03.2015, por maioria de votos, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ADI 4357-DF, para d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, APELAÇÃO CÍVEL 791622, Rel. JUÍZA CONVOCADA MARCELLE CARVALHO, QUINTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA: 27/10/2015) Diante do exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil do C.P.C. Sem custas, a vista da isenção legal (Lei 9.289/96, artigo 4º, inciso II). Condeno a parte autora no pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 197 PEREIRA pelo Plenário do Júri. Providencie-se a folha de antecedentes atualizada do réu, bem como certidões do que nela constar. Intimem-se as testemunhas arroladas pela Acusação e Defesa, o réu e seu Defensor, bem como os Jurados sorteados, devendo o Sr. Oficial de Justiça cientificar a todos acerca

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte autora/coautora na pessoa de seu representante legal para que apresente contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. 0000298-69.2011.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301000600 - CACILDA FELICIO DOS SANTOS (SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI) 0000353-66.2015.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301000601 - CLAUDINEI OLIMPIO DE OL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008716-54.2005.403.6100 (2005.61.00.008716-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X LIGIA DO VALLE BARREIROS(SP151436 - EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO) Diante da homologação de acordo no âmbito da Central de Conciliação e da petição da Caixa Econômica Federal de fl. 281, determino o desbloqueio dos valores retidos pelo sistema Bacenjud de fls. 241/242. Após, arquivem-se os autos em arquivo finso. 0011487-29.2010.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO P

Publicações Judiciais ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0008716-54.2005.403.6100 (2005.61.00.008716-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X LIGIA DO VALLE BARREIROS(SP151436 - EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO) Diante da homologação de acordo no âmbito da Central de Conciliação e da petição da Caixa Econômica Federal de fl. 281, determino o desbloqueio dos valores retidos pelo sistema Bacenjud de fls. 241/242. Após, arquivem-se os autos em arquivo finso. 0011487-29.2010.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO P