Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Por fim, o recorrente não logrou demonstrar a alegada divergência 2442 PODER JUDICIÁRIO jurisprudencial. O único aresto apto ao confronto (Proc. 0001082- JUSTIÇA DO 81.2012.5.03.0149) é inespecífico, porquanto a ementa transcrita não analisa a questão da prescrição. Os demais arestos colacionados são inadequados ao confronto, por não atenderem, INTIMAÇÃO ora

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO EDUARDO DAVILA (SP Advogado(a)(s): 185625) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo / Deserção. O v. acórdão não acolheu o

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO Material. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano RECORRIDO Moral. ADVOGADO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Valor Arbitrado. RECORRIDO ADVOGADO Insurge-se a reclamada contra o v. acórdão, alegando ausência de responsabilidade civil e violação aos princípios da razoabilidade e RECORRIDO ADVOGADO pro

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 6976 Intimado(s)/Citado(s): vigência da lei que alterou a natureza jurídica do intervalo intrajornada. - MARIA ALVES DE CASTRO - RAIZEN ENERGIA S.A Por fim, a decisão recorrida foi proferida em conformidade com a legislação vigente à época dos fatos, não havendo que se falar em aplicação retroativa do disposto na Lei nº 13.467/2017 para os fatos PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI MARIA ALVES DE CASTRO EDSON LUIZ PETRINI(OAB: 128903/SP) RAIZEN ENERGIA S.A LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) GEYZE DE OLIVEIRA GOMES EDSON LUIZ PETRINI(OAB: 128903/SP)

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tramitando no C. TST. 11373 tramitando no C. TST. Processo Nº ATOrd-0000975-73.2012.5.15.0029 AUTOR MOYSES PILATO ADVOGADO LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES(OAB: 295516/SP) ADVOGADO PATRICIA ALESSANDRA TAMIAO DE QUEIROZ(OAB: 191034/SP) ADVOGADO PATRICIA BALLERA VENDRAMINI(OAB: 215399/SP) RÉU SAO MARTINHO S/A ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) Processo Nº ATOrd-

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 553 ACÓRDÃO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI embargos de declaração Desembargadora do Trabalho PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0001005-79.2010.5.15.0029 Relatora ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE jaboticabal embargante: MARIA ALVES DE CASTRO embargadA: RAÍZEN ENERGIA S.A. Votos Revisores Em relação ao v. Acórdão (fls. 706-713) a reclamante

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 551 Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do - RAIZEN ENERGIA S.A Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). PODER JUDICIÁRIO Votação unânime. JUSTIÇA DO Procurador ciente. ACÓRDÃO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA embargos de decl

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator) RECORRIDO ADVOGADO Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira RECORRIDO ADVOGADO Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT RECORRIDO ADVOGADO (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Reso

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 555 embargante: MARIA ALVES DE CASTRO embargadA: RAÍZEN ENERGIA S.A. Votos Revisores Em relação ao v. Acórdão (fls. 706-713) a reclamante opõe CAMPINAS/SP, 22 de fevereiro de 2022. embargos de declaração (fls. 716-720). Alega que o valor da condenação não corresponde à soma das indenizações por dano HENRIQUE ALVES DE SOUSA moral e material deferidas pelo