1.029 resultados encontrados para edson márcio barbosa - data: 07/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1607 59 Dessa forma, observo que o pleito da Defesa se encontra prejudicado. Cessada a invocada coação ilegal, aplica-se, ao caso, o art. 659 do CPP, in verbis: Art. 659. Se o juiz ou o tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido. Isso posto, conheço do presente Habeas Corpus para,
Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1924 279 Andrea Maria Carla Gouveia dos Santos Teixeira Duarte Carlos Alexandre Moreira Weiss Daniel de Macedo Fernandes da Silva Douglas Soares Araújo (OAB 10391/AL) EURIBERTO EULLER DE ALENCAR BESERRA (OAB 8493/AL) Fabrício Diniz dos Santos (OAB 8599/AL) Fabrício Diniz dos Santos Fernando Artur Martins Santos (OAB 14141/AL) Fernand
Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 232 por decisão judicial, o servidor não faz jus a indenização, sob fundamento de que deveria ter sido investido em momento anterior, salvo situação de arbitrariedade flagrante. 2. Recurso extraordinário provido. (rel. Min. Marco Aurélio e redator para o acórdão o Min. Roberto Barroso).” 5. Sucumbência redimensionada em
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Tutmés Airan Albuquerque Melo Ano XI • Edição 2391 • Maceió, quinta-feira, 25 de julho de 2019 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Gabinete da Presidência Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela n.º 0800683-12.2019.8.02.0000 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Presidência Relator :Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor : Requerente : Município de Canapi Advogado : Rubens Marc
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Tutmés Airan Albuquerque Melo Ano XI • Edição 2391 • Maceió, quinta-feira, 25 de julho de 2019 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Gabinete da Presidência Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela n.º 0800683-12.2019.8.02.0000 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Presidência Relator :Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor : Requerente : Município de Canapi Advogado : Rubens Marc
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2832 496 competente Arapiraca. Cumpra-se. ANSELMO GÓIS MACHADO (OAB 9458/AL) Armando Miceli Filho (OAB 48237/RJ) Carlos Alberto dos Santos (OAB 15812/AL) Edson Isaac Santana de França (OAB 16106/AL) Eduardo Sebastião Mendes dos Santos (OAB 14171/AL) Fabrício Diniz dos Santos (OAB 8599/AL) Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/