Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1070 nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para do sistema PJe. tomar ciência que a Vara do Trabalho de Santa Inês,sito à AV CASTELO BRANCO, 2442, CEN

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 016.0226/2006.00 Reclamante: Carlos César Carvalho de Assunção e Silva Advogado: Beatriz Del Valle Eceiza Nunes Reclamado: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR Advogado: Simone Fernandes Silva - OAB 6862/MA Fica notificado(a) IVO JOSÉ MENDES SANTOS, advogado(a) do RECLAMADO, para: Tomar ciência que o processo enco

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) ITAU UNIBANCO S.A. MOISES NETO DE OLIVEIRA(OAB: 8012/CE) ADRIANO MONTELES DE MATOS EDSON MIGUENS MARTINS GUSTAVO HENRIQUE SALVADOR DA SILVA RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1497 JOSINALDO AMORIM DIAS DE SOUSA Servidor Responsável 6ª Vara do Trabalho de São Luís Intimado(s)/Citado(s): - PABLO HENRIQUE FERR

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1088 ADVOGADO CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO(OAB: 4822/MA) INDMETEL INDUSTRIA METALURGICA E LETRICA LTDA ME SOLANGE CORREIA PEREIRA(OAB: 8285/MA) JOSE MARIA LIRA SOLANGE CORREIA PEREIRA(OAB: 8285/MA) MARIA CELESTE LIRA RÉU DESTINATÁRIO: MARCELINA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT ADVOGADO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada RÉU ADVOGADO parano prazo d

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para 1193 DESTINATÁRIO: MOISES NETO DE OLIVEIRA tomar ciência que a audiência, na Vara de Açailândia, foi adiada para o dia 13/06/2019, às 08:30 min , para fins de inquirição testemunhas arroladas . A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o NOTIFICAÇ

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Constato que não há nos termos da avença nenhuma cláusula que 770 CERTIDÃO lese ou contrarie os preceitos fundamentais que regem as relações de trabalho. CERTIFICO que as partes peticionaram requerendo a homologação do acordo apresentado. Isso posto, homologo o acordo extrajudicial entabulado pelas CERTIFICO que há nos autos R.O do autor pendente de partes par

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1060 SAO LUIS, 29 de Agosto de 2018 Juiz do Trabalho Titular Despacho ELZENIR LAUANDE FRANCO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0017881-77.2017.5.16.0016 AUTOR PABLO HENRIQUE FERREIRA MARINHO ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MOISES NETO DE OLIVEIRA(OAB: 8012/CE) TESTEMUNHA ADRIANO MONTELES DE MATOS TESTEMU

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1192 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" dirigido única e exclusivamente ao(s) causídic

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 ENTE PÚBLICO. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE 769 - PABLO HENRIQUE FERREIRA MARINHO DERIVADA DA FAZENDA PÚBLICA. NÃO INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/97. Em caso de responsabilidade subsidiária, o ente público não goza da prerrogativa legal que o PODER JUDICIÁRIO diferencia dos demais devedores, aplica-se a regra geral estatuída JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 a mesma deverá ser deduzida do crédito tributável do reclamante. 1096 PODER JUDICIÁRIO Quanto às contribuições previdenciárias, o reclamado serão JUSTIÇA DO TRABALHO responsáveis pelo recolhimento das contribuições sociais cota parte do empregador, devendo a contribuição cota parte do empregado ser deduzida do crédito do reclamante. INTIMAÇÃO Para fi