Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1991 expedição de mandado de penhora e avaliação ou de carta precatória, se for o caso. 5. Não havendo êxito, atualizem-se os cálculos e expeça-se CONCLUSÃO mandado de penhora e avaliação a ser cumprido na sede da empresa acaso em funcionamento. 6. Resultando infrutíferas as diligências acima, intime-se a parte Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabal

Caderno único ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de setembro de 2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1201 - COBRANCA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 9587 - Compra e Venda 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA JRG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP DF021061 - CLEIRE LUCY CARVALHO ALVES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.03.1.027896-9 ALEATORIA 12/09/2013 1812 -

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 em vista a necessidade de que o gravame conste da documentação do veículo para dar publicidade do gravame a terceiros. Tecidas essas considerações, impõe-se, no caso a improcedência liminar do pedido declaratório de nulidade das tarifas bancárias de cadastro, de registro de contrato e de avaliação do bem formulado pela curadoria. Contudo, quanto à alegação de abusividade da cláusula que esta

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 de recursos, reclamações e impetração de mandado de segurança. É, enfim, um fator de demora na entrega da prestação jurisdicional como um todo. Ao Juiz do Juizado cabe zelar para que a prestação jurisdicional seja oferecida conforme os prazos estabelecidos na Lei, atendendo os critérios contidos no seu artigo segundo. Preservando a integridade do procedimento, o Juiz assegura a todos os titu

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda após a expedição da carta de habite-se, mas antes da efetiva assunção da posse pelo adquirente, quando a demora na transmissão da posse decorre de retardamento na obtenção de financiamento imobiliário imputável ao comprador. Com lastro nos argumentos alinhados, admito parcialmente o incidente de resolução de demandas repetitivas em tela p

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 titular do domínio e de possuidora, é quem está enlaçada à obrigação de suportar as taxas geradas pelo imóvel que construíra e prometera à venda. [...] 5. Sob a premissa de que a obrigação condominial, diante da natureza de obrigação propter rem que encerra, germinando do imóvel ou em função dele e a ele aderindo, acompanhando-o, independentemente da pessoa do proprietário, fixa-se, pa

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 termos do art. 485, VIII, do CPC. As custas já foram recolhidas. Sem honorários. Retire-se a constrição de ID n. 9935826 dos autos. Recolha-se o mandado de ID n. 9935577. Dê-se baixa e arquive-se de imediato, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Planaltina/DF, 10 de outubro de 2017, às 17:52:34. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito DECISÃO N.

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4577 CEJUSC-JT 1º Grau SEPN 513 BLOCO B, lotes 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. e-mail: - Telefone: Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO Nº 0000040-34.2017.5.10.0017 - AÇÃO TRABALHISTA -

Caderno único ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2013.03.1.021102-8 - Restituicao - A: EDUARDO LUNA DOS SANTOS. Adv(s).: DF039725 - Edson Natan Pinheiro Rangel. R: MB ENGENHARIA SPE 030 S.A. Adv(s).: DF038936 - Wendel Rangel Vaz Costa. A: SULIANE SILVA DE ALMEIDA COUTINHO LUNA. Adv(s).: DF039725 - Edson Natan Pinheiro Rangel. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: DF038936 Wendel Rangel Vaz Co

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO BROOKFIELD MB SPE 076 S.A DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ARTE CERTA MONTAGEM DE GESSO LTDA - ME WAGNER CURADO DOS SANTOS(OAB: 43174/DF) EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL(OAB: 39725/DF) 570 os autos ao TRT, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.". Assinado pelo Servidor da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de