Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3463 da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor total da condenação. Possível, no caso, a execução provisória do despejo, independente de caução, vez que o despejo é fundamentado na falta de pagamento de aluguéis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024130-09.2016.403.6100 - JOSE LUIZ CUNHA RODRIGUES X JOSE LUIZ POLLASTRINI X JOSE MARCIO ZAIDAN FANECO X JOSE MARIA COSTA X JOSE MARTINS LIMA PAPA X JOSE MAURICIO ANGELO DE OLIVEIRA X JOSE PENHA FILHO X JOSE ROBERTO CERRATO X JOSE ROBERTO FONSECA X JOSE ROBERTO MARTINS(SP348634 - LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze)dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Int. 0024131-91.2016.403.6100 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 455 pensão alimentar depende de ação própria na qual seja dado ao alimentando a oportunidade de se manifestar, comprovando, se for o caso, a impossibilidade de prover a própria subsistência. Ademais, a sentença da ação de exoneração de alimentos promovida pelo paciente foi alvo de recurso de apelação interposto pela alimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2661 prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação e intimação.Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP) Processo 1005278-34.2016.8.26.0606 - Embargos à Execução - Pagamento - Megatractor Comercial Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2081 EXTINTA a presente ação,nos termos do artigo 267, III,do C.P.C. Transitada esta em julgado, expeçam-se o necessário, arquivando-se ao final. P.R.I. - ADV: CLAUDIO LUIZ DA SILVA (OAB 112124/SP) Processo 0003652-65.2012.8.26.0176 (176.01.2012.003652) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Es

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024130-09.2016.403.6100 - JOSE LUIZ CUNHA RODRIGUES X JOSE LUIZ POLLASTRINI X JOSE MARCIO ZAIDAN FANECO X JOSE MARIA COSTA X JOSE MARTINS LIMA PAPA X JOSE MAURICIO ANGELO DE OLIVEIRA X JOSE PENHA FILHO X JOSE ROBERTO CERRATO X JOSE ROBERTO FONSECA X JOSE ROBERTO MARTINS(SP348634 - LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze)dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Int. 0024131-91.2016.403.6100 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 2057 Assim, os autos foram remetidos à D.Contadoria do Juízo, que emitiu laudos às fls 265 e 336. O INSS impugna os laudos da D.Contadoria do Juízo. Pois bem. De fato, não há mais necessidade de se nomear novo Contador, diante das manifestações do Contador do próprio Juízo e do INSS. Ao contrário do que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12 de junho de 1987:Art. 3º Fica instituída a Unidade de Referência de Preços (URP) para fins de reajustes de preços e salários. 1º A URP, de que trata este artigo, determinada pela média mensal da variação do IPC ocorrida no trimestre imediatamente anterior, será aplicada a cada mês do trimestre subseqüente. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 2.336, de 1987) 2º Para efeito de cálculos futuros, a URP terá valor igual a 100 (cem) no dia 15 de junho de 1987 e permanecerá inalter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024131-91.2016.403.6100 - JOSE FELIX X JOSE FERNANDO MORO X JOSE FLAVIO GARCIA X JOSE FRANCISCO ALVES X JOSE FRANCISCO BASTOS X JOSE FRANCISCO MARTINS DELGADINHO X JOSE FRANCISCO SENA SILVA X JOSE GARCIA IGLESIAS X JOSE HORACIO PRATA DE OLIVEIRA RAMOS X JOSE LAURINDO DE SENE(SP348634 - LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Tendo em vista o exposto nos artigos 350 e 351 do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora sobre a contestação dentro do prazo de 15 (quinze) di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024131-91.2016.403.6100 - JOSE FELIX X JOSE FERNANDO MORO X JOSE FLAVIO GARCIA X JOSE FRANCISCO ALVES X JOSE FRANCISCO BASTOS X JOSE FRANCISCO MARTINS DELGADINHO X JOSE FRANCISCO SENA SILVA X JOSE GARCIA IGLESIAS X JOSE HORACIO PRATA DE OLIVEIRA RAMOS X JOSE LAURINDO DE SENE(SP348634 - LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Tendo em vista o exposto nos artigos 350 e 351 do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora sobre a contestação dentro do prazo de 15 (quinze) di