Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2349 Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2197 4º) (...) as providências estabelecidas nos arts. 7º e 8º da LC 173/2020 versam sobre normas de direito financeiro, cujo objetivo é permitir que os entes federados empreguem esforços orçamentários para o enfrentamento da pandemia e impedir o aumento de despesas ao fim do mandato do gesto público, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 605 Processo 1001576-98.2021.8.26.0511 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10005817920218260125 - JEC e JECRIM/ Foro de Capivari) - Edson Pereira de Lima Junior - Tecno Oil Industria e Comercio Ltda - VISTOS. Ciente da Carta Precatória distribuída. Cumpra-se, servindo esta como mandado. Int. - ADV: CR

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C Ć NÀ 15 - 7 3º SGT 2º SGT 3º SGT 3º SGT 2º SGT SD 2º SGT 2º SGT 1º TEN 3º SGT 3º SGT 2º SGT 1º TEN 2º SGT 3º SGT SD CB SD SD SD CB 2º SGT CB ST 3º SGT 1º SGT SD SD SD 2º SGT SD ST ST 3º SGT 3º SGT 3º SGT CB 3º SGT SD 1º SGT CB 2º SGT 2º SGT 1º SGT ST 1º SGT 1º SGT CB SD SD 3º SGT 2º SGT 3º SGT ST 2º SGT ST 1º TEN 3º SGT 1º TEN 1º TEN CB 2º SGT 2º SGT 3º SGT CB

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3643, DE 11/07/2017 - Designar o Agente de Polícia Filipe Bispo Marinho da Silva, mat. nº 350613-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, com efeito retroativo a 01/07/2017. Nº 3644, DE 11/07/2017 - Designar a Agente de Polícia Simone Araujo Leite de Souza, mat. nº 319669-0, para a Fu