Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA CARLOS SIMAO COURY CORREA ALESSANDRA ALVES(OAB: 301558/SP) ADRIANA ALVES(OAB: 317628/SP) EDSON PEREIRA FERNANDES

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 6698 DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada para indicar meios inéditos e efetivos para prosseguimento da presente execução, no prazo de 15 dias. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Notificação Processo Nº ATOrd-0012398-28.2016.5.15.0049 AUTOR LEANDRO FRANCO CASSIANO ADVOGADO GUILHERME NORI(OAB: 196470/SP) AUTOR PATRICIA APARECIDA RAMOS ADVOGADO GUILHERME NORI(OAB: 196470/SP) A

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 14769 Origem: 2ª Vara Federal do Trabalho de Santo André Juiz Prolator da Sentença: Dr. (ª) Dulce Maria Soler Gomes Rijo VOTOS /REPR/31/#/2018-07-06 Acórdão Processo Nº AIRO-1002333-95.2017.5.02.0432 Relator RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO AGRAVANTE EDSON PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) ADVOGADO RODRIGO ANTONI

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 critérios fixados na nova redação da súmula 368 do C. TST. 51644 dias. Observar-se-á ainda a legislação vigente na data do pagamento, fato gerador da obrigação tributária. Considerando que em se Despacho tratando de crédito tributário a lei retroage para beneficiar o contribuinte, plenamente possível a incidência dos parâmetros estabelecidos na Lei 12.350/2

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LEILOEIRO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MICHEL CHEDID ROSSI(OAB: 87696/SP) MARCOS ROBERTO TORRES LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO(OAB: 278795-D/SP) LORENA MARIA SIMOES SACILOTTO(OAB: 358228/SP) JOSE VALERO SANTOS JUNIOR AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR A

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 27554 no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada RÉU: DISTRIBUIDORA IBITINGUENSE DE PRODUTOS a R$ 9.000,00. ALIMENTICIOS LTDA e outros (2) Oficie-se a Autoridade impetrada para que dê imediato cumprimento RAC à esta decisão e que preste as informações que entender DESPACHO necessárias. Vistos, etc. Cite-se o litisconsorte para, em que

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 ADVOGADO RÉU ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA(OAB: 360807/SP) OLIVEIRA & LOPES LTDA 2017 TERCEIRO INTERESSADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CESAR PINHEIRO ALVES - CLEBER GARCIA - DISTRIBUIDORA IBITINGUENSE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - IRIB - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP - JOSE ROBERTO CASTILHO - JOTAEME PRODUTOS AL

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAPOLIS FELIPE POZZER DE SOUZA(OAB: 333401/SP) ERIC EDUARDO AMARAL(OAB: 210475/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAPOLIS 3957 ADVOGADO LUCIANA DE GIACOMO PENGO DA COSTA(OAB: 229499/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERCEIRO INTERESSADO Int

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0010135-57.2015.5.15.0049 AUTOR JOSE ROBERTO CASTILHO ADVOGADO ANDERSON LUIZ MATIOLI(OAB: 182881/SP) RÉU DISTRIBUIDORA IBITINGUENSE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO EDSON PEREIRA FERNANDES(OAB: 339645/SP) ADVOGADO LUCIANA DE GIACOMO PENGO DA COSTA(OAB: 229499/SP) RÉU IRIB - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP ADVOGADO EDSON PEREIRA FERNANDES(

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 14460 ADVOGADO LORENA MARIA SIMOES SACILOTTO(OAB: 358228/SP) JOSE VALERO SANTOS JUNIOR concordância. Não havendo qualquer irresignação (que deverá vir acompanhada de justificativa), independentemente de novo despacho, fica desde TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO VINICIUS RAMOS MALTA(OAB: 427995/SP) logo deferida a dilação de prazo, por 60 dias. Nesse caso, apenas inti