Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALESSANDRA ALVES(OAB: 301558/SP) ADRIANA ALVES(OAB: 317628/SP) EDSON PEREIRA FERNANDES(OAB: 339645/SP) M S C MORAES LUVAS - EPP ADVOGADO ADVOGADO RÉU 14739 ADVOGADO JOÃO CARLOS MANAIA(OAB: 90881/SP) ESTELA BARRIOS TRENCH(OAB: 313056/SP) ALAN ROBERTO GOMES DE MORAES EDSON PEREIRA FERNANDES(OAB: 339645/SP) ADRIANA ALVES(OAB: 317628/SP) A R G DE MORAES LUVAS - EPP

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 combinados com o artigo 54 da Lei 8.212/91). Assim, considerando o contido no comunicado GP-CR nº 07/2014 de 03.02.2014, o qual disciplina os procedimentos relativos ao processo de execução de contribuições previdenciárias, deixa-se de promover a intimação da União/Fazenda Nacional, em atenção à Recomendação GPCR03/2011 do E. TRT da 15ª Região. Expeça-se cer

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO DESPACHO Vistos. CUSTOS LEGIS 1. Considerando que a execução se processa no interesse do TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO credor (art. 797 do CPC), defiro o pedido de id a960083 e determino sejam penhoradas as frações ideais dos imóveis objetos das matrículas nº. 22.142 e nº. 13.131, ambas do CRI de Novo LEILOEIRO ADVOGADO Horizonte, pertencentes aos exec

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO SISBAJUD, até o limite do débito atualizado. Encontrados valores por meio do sistema SISBAJUD, ainda que RÉU não possibilitem a quitação da integralidade dos valores devidos, ADVOGADO deverá o bloqueio ser convolado em penhora, dando-se ciência ADVOGADO à(ao) executada(o), independentemente da garantia integral do RÉU Juízo, para que apresente sua even

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8950 e, portanto, preferencial. pretende executar seu crédito, embora regularmente intimado para Atribuo ao presente despacho força de ofício, a ser encaminhado tanto. eletronicamente ao Juízo da 2ª Vara Cível de Ibitinga. Portanto, diante da previsão contida no art. 878 da CLT e da inércia II. Em que pese eu ter verificado via porta e-saj, nesta data, que a do

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 409 em momento inoportuno. Quanto à gratuidade em si, penso que a fundamentação contida na r. sentença é razoável e não constitui violação frontal de norma jurídica. Julgo inadmissível ou PODER JUDICIÁRIO improcedente a rescisória. THOMAS MALM / Gabinete do JUSTIÇA DO Desembargador Thomas Malm". José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador Relator

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LEILOEIRO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GABRIELA SIMINI RAMOS PEREIRA XAVIER(OAB: 343746/SP) DISTRIBUIDORA IBITINGUENSE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDSON PEREIRA FERNANDES(OAB: 339645/SP) LUCIANA DE GIACOMO P

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Intimem-se as partes e as pessoas elencadas no art. 888 do CPC. 13260 - JOSE ROBERTO CASTILHO - MARCIO BENEDITO DA SILVA ITAPOLIS/SP, 08 de maio de 2020. EDMA ALVES MOREIRA Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO EDL JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0010135-57.2015.5.15.0049 AUTOR CLEBER GARCIA ADVOGADO MICHELI CRISTIANE MORAES(OAB: 289871-D/SP) AUTOR MARCIO BENEDIT

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 391 Condenam-se os réus ao pagamento de honorários advocatícios A propósito, ainda em 2019, decidiu o E. STF pela inaplicabilidade sucumbenciais em favor do autor, os quais se arbitram em 10% da Súmula 343 e do entendimento firmado no RE 590.809, sob o (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no art. fundamento de que, no caso concreto, "a matéria

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DJe-216 DIVULG 03-10-2019 PUBLIC 04-10-2019) 402 porque devidamente comprovada a sua insuficiência financeira. Condenam-se os réus ao pagamento de honorários advocatícios A propósito, ainda em 2019, decidiu o E. STF pela inaplicabilidade sucumbenciais em favor do autor, os quais se arbitram em 10% da Súmula 343 e do entendimento firmado no RE 590.809, sob o (dez por