CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 206 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Secretário Da Segurança Publica Do Estado Da Bahia Impetrado: Corregedor Geral Da Secretaria Da Segurança Pública Do Estado Da Bahia Impetrado: Procurador Chefe Da Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Francisco Luiz Borges Da Cunha Terceiro Interessado: Jacqueline Menezes Horanda Impetra

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Para o(s) Advogado(s) ROGERIO PACILEO NETO(OAB: 016934-SP/D) MARCIA REGINA VIRGINIO ROSSI(OAB: 110987-SP/D) PAULO ROMÃO FERREIRA X H P E L MANUTENCAO PREDIAL S/C LTDA + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 621 IP : 145/2014 - Itu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES ARCANJO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0006948-46.2018.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 145/2014 - Itu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MACIEL ERTE DE FREITAS VARA:VARA DAS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 230 SÚMULA 7 DO STJ. PARADIGMA. DECISÃO MONOCRÁTICA. INADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO PARADIGMA. JUNTADA. INTEIRO TEOR. AUSÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (...) 4. Ademais, é requisito indispensável para a comprovação ou configuração do alegado dissenso jurisprudencial a adoção pela parte recorrente, na petição dos embargos de divergência, de uma das

Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2013 19990110726950 19990110726950 20000110166500 19980110700716 19990110613500 20000020009254 19980110135499 19980020014833 5553495 20000110751080 20000020029286 20000110027655 20000020030484 19990110235094 20000020040236 19990110432467 19990020030942 20000020020164 19980110764090 19990110438283 20000110455270 19990020014523 20000020028920 20000020020326 20000110086289 20000020019817 20000110062235 19980110321409 20000110083119 20000020020059 20000020020115 20000020020115 20000

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 136 Advogado(s): AGRAVADO: LUCIANA PEREIRA Advogado(s):FERNANDA LIMA CUNHA ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE À ENTENDIMENTO FIRMADO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 339. FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO COMBATIDO. RECURSO IMPROVIDO. 1. I

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor.... : JOSE CARLOS GAZOLA Advogado : SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 1ª vara Processso : 0002359-88.2012.403.6140 Classe .. : 206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA Autor.... :ALCIDES ROCHA PIRES e Outro Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Outro Vara..... : 1ª vara Processso : 0002434-30.2012.403.6140 Classe .. : 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTEN

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 555 Juiz de Direito VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EDITAIS DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS) Processo nº: 0804972-66.2022.8.06.0001 Apensos: 0209868-07.2022.8.06.0001, 0275162-40.2021.8.06.0001, 0606612-59.2020.8.06.0001, 0804936-24.2022.8.06.0001 Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar Assunto: Abandono Material Requerente: M

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 certidão retro como termo de abertura do processo virtual. 788 Réu: Engequip - Engenharia de Equipamentos Ltda Uma vez efetivada a transferência do processo o PJE, a Secretaria DESPACHO deverácertificar essa informação nos autos físicos. A parte exequente será intimada no PJE para, no prazo de 45 dias, Tendo em vista a regulamentação no âmbito deste regional d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 254 Impetrado: Prefeita Municipal De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: Intime(m)-se a(s) parte(s), por seus advogados, acerca da digitalização/migração dos autos, mantendo-se a numeração, salientando que dispõe(m) do prazo de 10(dez) dias para se manifestar(em) a respeito da migração/digitalização, bem como, na oportunidade, reque