Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Município de Manaus ao pagamento de honorários advocatícios, no montante de R$ 500,00 (Quinhentos reais), nos moldes do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal, sem a interposição de recurso pelas partes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e dê-se baixa na Distribuição. P.R.I. Manaus, 11 de junho de 2015 Jomar Ricardo Saunders

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Joana dos Santos Meirelles, relator(a) dos autos virtuais de Apelação Cível nº 0645000-22.2019.8.04.0001 - Manaus/Am, em que é Apelante: Emanoel Reis da Silva. (Advogado(a): Dr(a). Maykon Felipe de Melo (20373/SC)). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Advogado(a): Dr(a). Procur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital todas as preliminares apontadas, seja pela ausência de decurso de mais de 1 (um) ano de paralisação do processo ou pela falta de caracterização de abandono de causa pelo autor.II - O prazo para a cobrança de faturas de energia elétrica é decenal, na forma do art. 205 do CC/02, logo não que se falar em prescrição da pretensão, uma vez que a ação foi ajuizada em 27

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos virtuais de Apelação Cível nº 0640361-63.2016.8.04.0001 - Manaus/Am, em que é Apelante: A. J. de L. N. . (Advogado(a): Dr(a). Diego Humbelino Duarte, Léa Fernandes Amazonas(9071/ AM, 8612/AM). Apelado: F. V. D. do A. N. . (Advogado(a): Dr(a). Elivane Ferreira da Silva, Orlando Lima Barros(10645/AM, 12188/ AM). DECISÃO: “Analiso, inicialmente, os efeitos de rece

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2600 24 Rodrigues da Silva (OAB: 3779/AM), Rafael B. Fontelles (OAB: 327331/SP) e outros. Apelados: Antônio Pereira Barbosa Neto e Mary Anne Zagury. Advogado: Paulo Roberto Lopes da Silva (OAB: 6699/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Elci Simões de Oliveira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Wellington Jos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital princípio da relatividade dos efeitos do contrato, a nada pode ser compelida. A condenação a obrigação de fazer aquisição de novo veículo e tomada de todas as providências para que o anterior seja substituído, observado o valor do seguro , em concreto distinta e mais ampla do que a obrigação de pagar que se almeja com a demanda, viola a regra da congruência decisór

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3294 38 Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro, relator dos autos virtuais de Apelação Cível nº 0223562-68.2020.8.04.0001 - Manaus/Am, em que é Apelante: C. F. de S. . (Advogado(a): Dr(a). Edinelson Alves de Sousa (8225/ AM) ). Apelado: D. R. de S. . (Advogado(a): Dr(a). Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Médico-hospitalares Ltda. - Me Advogado: Lourenço de Almeida Prado (OAB: 222325/SP) Advogado: Lourenço de Almeida Prado (OAB: 222325/SP) Advogado: Paulo Augusto Tesser Filho (OAB: 772A/AM) Advogado: Pedro Neves Marx (OAB: 464A/AM) Relator: Joana dos Santos Meirelles. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NEC

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seus procuradores, a parte exequente. Dê-se vista ao ente público executado mediante remessa digital dos autos. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Coari, 31 de Março de 2020. Fábio Lopes Alfaia Juiz de Direito PROCESSO: 0001349-35.2019.8.04.3801–VARA: CIVIL – CLASSE: BUSCA E APREENSÃO – ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁ

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior sobrestadas, o autor será intimado a dar entrada no pedido administrativo em 30 dias, sob pena de extinção do processo. Comprovada a postulação administrativa, o INSS será intimado a se manifestar acerca do pedido em até 90 dias, prazo dentro do qual a Autarquia deverá colher todas as provas eventualmente necessárias e proferir decisão. Se o pedido for acolhido admi