Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1727 232 - 0055689-83.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator José Tarciso Beraldo - Apelante: Antônio Wilson Alves de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Advogado: Jair Moyzés Ferreira Júnior (OAB: 121910/SP) (Fls: 14) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 233 - 0056886-05.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 665 DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS PARA AFASTAR A QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO EM RELAÇÃO AO FURTO TENTADO, REDUZIR AS PENAS A 02 ANOS, 04 MESES E 24 DIAS DE RECLUSÃO E 12 DIASMULTA E, DE OFÍCIO, JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. V.U. - Advogado: Gustavo Romeiro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 56 Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Agravado: Frigorífico Cofercarnes Ltda e outro; Advogado: Marcio Valfredo Bessa (OAB: 237864/SP); Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338/SP) 2018594-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 50 PAULO CAMBUY DA SILVA; Advogado: Aparecido Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP); Agravado: BANCO BRADESCO S.A.; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Agravado: Supermercado Galassi Ltda 2016935-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 792 65503/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 121) 993.08.041615-0 (01219276.3/3-0000-000) - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Luís Mauricio Sodré de Oliveira Apelante: Ildon Vieira do Carmo - Apelado: Ministério Público - POR V.U., JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO ESTADO, NA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1069 Leonardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DE OFÍCIO, EXTINGUIRAM A PUNIBILIDADE DE FLÁVIO LEONARDO, RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM APOIO NOS ARTS 107, IV, 109, V, E 110, § 1º, TODOS DO CP, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DO APELO. V.U. - Advogado: MICHEL STRAUB (OAB: 132344/ SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 154 (OAB: 108911/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 966 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. #N##N#OCORRÊNCIAS:#N##N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR MOÇÃO UNÂNIME DOS INTEGRANTES DA COLENDA 11ª CÂMARA DO 6º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS E ADESÃO DO EXMº SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, FICARAM CONSIGNADOS EM ATA OS VOTOS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2369 Gratuita) - Apelado: Banco Cifra S/A Creditos Financiamento e Investimento - Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de fls.95/97 verso, que julgou improcedente o pedido formulado na ação de revisão declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c repetição de indébito e danos morais ajuizada por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 860 58 Almeida Toledo Relator - Magistrado(a) Almeida Toledo - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 DESPACHO Nº 0441371-30.2010.8.26.0000 (990.10.441371-0) - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: LUIS ANTONIO GIL - Paciente: Erik Borges da Silva - Vistos. Trata-se d