Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 635 RELAÇÃO Nº 0195/2016 Processo 0000135-64.2016.8.26.0062 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lilian Rodrigues - Vistos1) Tratase de defesa prévia formulada por Lilian Rodrigues, em que a atipicidade do fato delitivo em consequência do principio da insignificância. Pugna pela absolvição sumár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 525 ZANATTO CRESPILHO - OAB/SP nº.:144639; JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO - OAB/SP nº.:85818; JORGE HENRIQUE TREVISANUTO - OAB/SP nº.:214824; LEANDRO CHAB PISTELLI - OAB/SP nº.:182264; MARCELO DOS SANTOS - OAB/ SP nº.:135590; MILTON CALISSI JÚNIOR - OAB/SP nº.:289874; PAULO AUGUSTO PARRA - OAB/SP nº.:210234;

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2117 ADVOGADO CESAR AUGUSTO ROSSIGNOLLI(OAB: 278058/SP) LUIZ CARLOS SOUZA DE JESUS EDSON SOUZA DE JESUS(OAB: 96640/SP) LUIZ CARLOS SOUZA DE JESUS ME EDSON SOUZA DE JESUS(OAB: 96640/SP) RÉU ADVOGADO RÉU Notificação Processo Nº RTOrd-0010984-70.2016.5.15.0024 AUTOR MAYCON SAGGIORO ADVOGADO JOAO PEDRO SIMAO THOMAZI(OAB: 330462/SP) RÉU DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO EIRELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1322 devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Liberdade DESPACHO Nº 0003487-60.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 451 de 07 (sete) anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de 700 (setecentos) dias-multa, calculada a unidade no mínimo legal, por infração ao art. 33, caput, da Lei 11.343/06.Deve EVERTON FERNANDO DOMINGUES aguardar eventual recurso custodiado, tendo em vista que respondeu a todo o process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 892 autos principais (processo nº 2082/2011) em apenso. Int. (autos principais nº 2082/2011 apensados aos de nº 1865/2011) - ADV EDSON SOUZA DE JESUS OAB/SP 96640 - ADV JOSE PERGENTINO DA SILVA OAB/SP 98257 - ADV MICHELLE FERNANDA TOTINA DE CARVALHO OAB/SP 290644 302.01.2011.014985-1/000000-000 - nº ordem 1865

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 690 (OAB 210327/SP), ANTONIO SÉRGIO PERASSOLI (OAB 76952/SP) Processo 0002881-96.2016.8.26.0063 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. - Vistos.Designo Audiência Concentrada (Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça) para o dia 07 DE OUTUBRO DE 2016, às 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 572 teóricos de um princípio processual, submeta-se alguém às vicissitudes de um processo cujo resultado final está praticamente determinado. (RT 517/325) Anote-se, por fim, que a Procuradoria Geral de Justiça, chamada a se pronunciar a respeito, nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal, tem se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 768 491 SILVA - Fls.: 179 a 179 - Vistos. etc. Declaro e corrijo o erro material da sentença de fls.174, a qual passa ter a seguinte redação. Ante o cumprimento da pena, extingo a punibilidade de Eduardo da Silva. Providencie a Serventia as devidas anotações. Transitada em julgado e adotadas as cautelas de praxe, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1383 DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP) Processo 1500719-11.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANTONIO CARLOS BERNARDINO LOPES - Autos com vista à Defesa para manifestação nos termos do artigo 402 do CPP e/ou apresentação de memorial, no prazo de 05 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO