Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1260 Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Celsi Roberto da Silva (OAB nº 292.018), para, no prazo legal, apresentar as Razões Recursais. - Advs: Celsi Roberto da Silva (OAB: 292018/SP) - 6º Andar Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar VISTA Nº 0075026-97

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 1446 LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP) Processo 4026304-24.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.G.A. - S.F.L. - Fls. 775/778: Ciência a requerida. Fls. 781/782: Considerando que as visitas maternas são salutares ao desenvolvimento da criança, o que vai ao encontro de seus interesses, acolho o parece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1441 Nº 0000691-22.2016.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Julio Cesar Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3838 EDSON TEIXEIRA (OAB 213164/SP) Processo 0003140-08.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Anderson Rafael Pereira de Lima - Vistos.Requisite-se à direção do presídio expediente atualizado para fins de progressão de regime. - ADV: EDSON TEIXEIRA (OAB 213164/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 668 0007009-96.2012.26.0000 e não como constou. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Oswaldo Ianni (OAB: 20900/SP) - João Mendes - Sala 1412 DESPACHO Nº 0000028-47.2010.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vanderson Inacio da Silva - Vistos. 1) Providencie, a Secretaria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1346 - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 VISTA Nº 0227708-27.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Oi Movel S.a. (Sucessor(a)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Faço vista destes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2547 há espaço para desclassificação para o tipo tentado; muito menos para furto. Passo à fixação da pena. 1- Réu MIKE Analisando as circunstâncias do art. 59 do Código Penal, nos termos da Súmula 444 do STJ, deixo de elevar à pena tendo em vista que segundo os termos legais o réu não pode ser conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2789 deste Juízo, fique o defensor constituído ciente que seu cliente foi intimado da sua desídia por não ter se manifestado no apenso de Regime Aberto, em que pese intimado (fls. 15.) ADV. DR. SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 289.957. 447.416-Exec. Penal Sent.: VAGNER OLIVEIRA PINHEIRO Apenso de Pedido de Trata

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2076 Processo 0036586-90.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - VITOR DA SILVA e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. Diante do teor da certidão de fls.318, intime-se o Delegado Titular do 13º DP, por meio de mandado judicial, a providenciar o atendimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 523 Apelante: THIAGO CORREA MAIMONE; Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamen