Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 933 julgado, para a extinção da punibilidade do agente, em razão do cumprimento da pena, nada mais havendo a ser deliberado a respeito. Assim, apesar do que constou na decisão de fls. 25/vº do apenso de flagrante e da carta manuscrita a fls. 81/vº, diante do cumprimento da pena, pelo acusado, não há outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1093 legal. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DOMINGUES MONTEIRO DE CASTRO (OAB 301328/SP), LUCAS BARBOSA DA SILVA FILHO (OAB 69545/SP) Processo 0002188-78.2014.8.26.0097 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Rodolfo Rodrigo Nazario da Silva - Vistos. Intime-se o defensor para que compareça em Juízo, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1295 no prazo de 10 (dez) dias, deprecando-se, se necessário, podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, sob pena de preclusão. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 1064 ambos de janeiro de 2012. Citem-se, intimem-se e requisitem-se os réus, seus defensores, o Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e nas defesas preliminares (fls. 4116/4164; 4218/4435, 3763/3800; 3806/3881; 3688/3759; fls. 3605/3645 e 5314/5315), para comparecerem na audiência designada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1468 Processo 0002912-82.2014.8.26.0097 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - V.J.M. - - M.F. - Vistos. A denúncia atendeu os requisitos do artigo 41 do Código Processo Penal, descrevendo satisfatoriamente os delitos dos crimes tipificados na denúncia, permitindo ampla

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6431 BIRIGUI/SP, 27 de maio de 2020. Processo Nº ATOrd-0011366-76.2017.5.15.0073 AUTOR ITAMAR ANTONIO MONTEIRO SANCHEZ ADVOGADO NILSON FARIA DE SOUZA(OAB: 76973/SP) ADVOGADO ANA EMILIA BRESSAN GARCIA(OAB: 218067/SP) ADVOGADO BRUNO MARTINS BITTES(OAB: 237462/SP) RÉU METALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO LUCAS DIAS ASTOLPHI(OAB: 225957/SP) RÉU GENI NEIRO BORINI RÉU LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2491 os motivos que ensejaram a sua prisão permanecem. Persistem os fundamentos da prisão cautelar, diante da quantidade da droga encontrada, das circunstancias da prisão condições pessoais do requerente.Os documentos apresentados indicam que o requerente está fazendo uso de medicamento adequado a sua molésti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 965 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:KELLY CRISTINA MANTOVANI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:077.01.2011.007846 Nº ORDEM:11.02.2011/000991 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:003947-9 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:EDUARDO APARECIDO DE FREITAS E OUTROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 956 Processo nº.: 077.01.2009.006507-6/000000-000 - Controle nº.: 000564/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN SABION e outros - Fls.: 0 - Vistos.Indefiro o pedido de fl. 295 por falta de amparo legal, haja vista que o defensor, Dr. André Thiago Dona, atua como defensor dativo nos autos (fl. 257).Diante da man

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 11729 Ante o exposto, pronuncio a prescrição da execução, julgando-a extinta na forma da lei. Após o decurso do prazo para eventual recurso, providencie a secretaria o cancelamento de eventuais restrições existentes, tais como RENAJUD, BNDT, CNIB, SERASA etc e dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente. Processo Nº ATSum-0011594-51.2017.5.15.0073 AUTOR TIA