Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 622 violência ou grave ameaça. Violência diz respeito à vis corporalis, vis absoluta ou seja, a utilização de força física, no sentido de subjugar a vítima para que com ela possa praticar a conjunção carnal, ou a praticar ou permitir que com ela se pratique qualquer outro ato libidinoso.Os elementos do t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2101 544 homologada, declaro encerrada a instrução. Diante do encerramento da instrução, concedo às partes o prazo comum de 15 dias para a entrega de memoriais.Ciência ao autor, ainda, no mesmo prazo, quanto à petição e documentos de fls. 495/511.Intimese. - ADV: LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), MARCUS VINICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3684 a execução e devida penhora do imóvel. A permuta dos imóveis não observou o instrumento adequado para a sua realização, qual seja, escritura pública. Além disso, o autor tinha plena ciência da existência de ações movidas contra a permutante do bem, antes mesmo da aquisição do imóvel, conforme f

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que utilizou-se de documentos ideologicamente falsos com o intuito de realizar a contratação de empréstimos. Como bem fundamentou o juízo a quo: "(...) Nesta data, proferi sentença nos autos do processo de nº 2008.61.03.000684-3, reconhecendo, nos termos do julgamento criminal externado no processo de nº 000061429.2008.4.03.6103, que o embargante utilizou-se de documentos ideologicamente falsos para fins de angariar a contratação das contas de depósito e dos financiamentos por abertura

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que utilizou-se de documentos ideologicamente falsos com o intuito de realizar a contratação de empréstimos. Como bem fundamentou o juízo a quo: "(...) Nesta data, proferi sentença nos autos do processo de nº 2008.61.03.000684-3, reconhecendo, nos termos do julgamento criminal externado no processo de nº 000061429.2008.4.03.6103, que o embargante utilizou-se de documentos ideologicamente falsos para fins de angariar a contratação das contas de depósito e dos financiamentos por abertura

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0400271-95.1990.403.6103 (90.0400271-5) - CARLOS EDUARDO PINTO MOUASSAB X SERGIO ROMANO X DANIEL DE ANDRADE X ALCINDA GAVA FARIA X BENEDITO ANTUNES DOS SANTOS FILHO X BENEDITO ROCHA X CLAUDEMIR ANDRADE X CLAUDIONOR FERREIRA DIAS X DELCIO DA SILVA X DIVINO CUSTODIO DE SOUZA X URBANO VIEIRA DE SOUZA X GILBERTO DOMINGOS DA SILVA X JOSE DOGMAR DE CASTRO OLIVEIRA X JOSE NIVALDO GRANATO X JOSE JOAO DE SOUZA X SERGIO DE CARVALHO MOSCOSO(SP267751 RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS) X LUIZ EVANDRO ROSA(SP201