Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 757 divergência, deu-lhe parcial provimento para absolvê-la da condenação que lhe foi imposta; ao do reclamante, unanimemente, ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, negou-lhe provimento. Invertido o ônus de sucumbência, ficando a em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o cargo do reclamante as custas processuais no impo

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 9622 Nesse sentido, intimem-se todos os exequentes para, em 10 dias, fornecer meios para o prosseguimento da execução, ainda não Processo Nº ATSum-0010050-24.2018.5.03.0171 AUTOR LUCIENE APARECIDA OLIVEIRA CIPRIANO ADVOGADO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) ADVOGADO Jorge Romero Chegury(OAB: 50035/MG) ADVOGADO JULIANA MARIA RIBEIRO

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 2011 inobservância do intervalo intrajornada, mantidas as demais cominações sobre o tema, e para fixar em cinco por cento sobre o valor que resultar da liquidação da sentença os honorários devidos Processo Nº ROT-0010498-89.2021.5.03.0171 Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 132444/MG) RECORRENTE AU

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1965 do art. 71 da Lei n. 8.666/1993, ou o resultado dos julgamentos da ADPF n. 324 e do RE n. 958.252, não há óbice à responsabilização subsidiária de ente público, conforme previsto na Súmula 331 do TST. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade,conheceu dos recursosinterpostos pela 2ª reclamada e pelo autor, bem como das Processo Nº ROT-0010030-70.2021.5.03.0060 Rela

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SEMY DAVID HISSA ENGETRAMED ENGENHARIA E MEDICINA

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 398 PRISCILA COUTO MENEZES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. AGRAVO DE PETIÇÃO. VENDA DE IMÓVEL. ADQUIRENTES DE BOA-FÉ. Impõe-se o reconhecimento da boa-fé de terceiros adquirentes, se ao tempo da Processo Nº AP-0010828-87.2021.5.03.0009 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires AGRAVANTE CELSO TORRES PIRES ADVOGADO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 5

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 396 aquisição do imóvel não havia nenhum registro de penhora/indisponibilidade. Inteligência das Súmulas 84 e 375, Processo Nº AP-0010828-87.2021.5.03.0009 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires AGRAVANTE CELSO TORRES PIRES ADVOGADO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) ADVOGADO Jorge Romero Chegury(OAB: 50035/MG) ADVOGADO LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE(OAB: 166204/

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SOTREQ S/A Márcio Junio Monteiro de Pinho Tavares(OAB: 128721/MG) ERNESTO DE MEIRELLES SALVO(OAB: 76518/MG) ANA MARCELA AMARAL(OAB: 175166/MG) GERALDO LUIS A

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA(OAB: 85957/MG) Jorge Romero Chegury(OAB: 50035/MG) EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES(OAB: 144072/MG) ADVOGADO ADVOGADO 4388 Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO AGRIPINO RAMALHO 17.12.2018 e divulgada no dia útil anterior. Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0010022-79.2017.5.03.0013 EUSTAQUIO GONCALVES PEREIRA JUNIOR ADVOGADO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) ADVOGADO Jorge Romero Chegury(OAB: 50035/MG) ADVOGADO JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA(OAB: 85957/MG) ADVOGADO EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES(OAB: 144072/MG) ADVOGADO GILMARA ALAIDES(OAB: 114720/MG) ADVOGADO LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE(OAB: 16