Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 149 - 19 II – aos cursos preparatórios para Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, Sistema Seriado de Avaliação – SSA e outros vestibulares; III – aos demais cursos preparatórios para exames de admissão em instituições da Educação Básica ou Ensino Superior; IV – aos cursos de disciplinas específicas do currículo da Educação Básica. N°. 307 – Convalidar a Cess�

Diário Oficial ● 17/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33599  45 Terça-feira, 17 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA No 003765-2018 DE 13/04/2018 DESIGNAR, A CONTAR DE 27/03/2018, A SERVIDORA LIVIA MONTEIRO MELO, MATRICULA No 54194765-2, ESPEC. EM EDUCACAO , PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ACORDO DE COOPERAÇÃO No 094/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA TABALMIX CONCRETO LTDA, CUJO OBJETO É O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO CURR

Diário Oficial ● 28/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33567 PAULO FERNANDES DOS SANTOS / CT-46762, RAIMUNDO ASSUNCAO MOTA / CT-46765, ROMERITO RODRIGUES DE SOUSA. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2018. CT-50155, ADRIANA RIBEIRO DE SOUSA / CT-47283, AURINEIA DE SOUZA / CT-46439, EUNICE PAES DE LIMA / CT-48284, LORACI AZEVEDO / CT-46445, MARIA AUGUSTA DE SOUSA SILVA / CT-46446, MARIA DE FATIMA MORAES DOS SANTOS / CT-46447, MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA / CT-46448, MARIA ODETE DA SILVA

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33649  81 Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO RECURSO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 Processo n° 1.120.179/2017 A Secretária de Estado de Educação, em obediência ao Art. 109, I, § 4º da Lei nº 8.666/93, e após analise dos autos do processo nº 1.120.179/2017-SIIG/SEDUC, julga como procedente parcialmente o recurso interposto pela empresa DITRON EN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

maneira a afastas o procedimento de execução extrajudicial do bem imóvel (lei n.º 9.514/1997).Às fls. 100/101, foi indeferido o pedido de antecipação de tutela.O pedido de reconsideração formulado foi indeferido às fls. 120.. Na mesma oportunidade, foi deferida a gratuidade da justiça.Citada, a Caixa apresentou contestação às fls. 264/271.Sobreveio cópia da decisão proferida no agravo de instrumento n.º 0017477-55.2016.4.03.0000, que indeferiu o pedido de antecipação da tutela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

maneira a afastas o procedimento de execução extrajudicial do bem imóvel (lei n.º 9.514/1997).Às fls. 100/101, foi indeferido o pedido de antecipação de tutela.O pedido de reconsideração formulado foi indeferido às fls. 120.. Na mesma oportunidade, foi deferida a gratuidade da justiça.Citada, a Caixa apresentou contestação às fls. 264/271.Sobreveio cópia da decisão proferida no agravo de instrumento n.º 0017477-55.2016.4.03.0000, que indeferiu o pedido de antecipação da tutela

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  41 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 3322. CANDIDO LOURENCO ALBINO NETO 3323. CANDIDO NERES DE BRITO 3324. CANDIDO SOUZA DA SILVA FILHO 3325. CANTIDIO MENDONCA LOPES 3326. CARINA DE FATIMA SANTOS 3327. CARITAS TEIXEIRA DANTAS BATISTA 3328. CARLA CRISTINA BORGES 3329. CARLA FRANCIELE RODRIGUES DA NATIVIDADE 3330. CARLA GRAZIELLA DE SOUZA BRAS 3331. CARLA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 3332. CARLA MARIANO DE SOUZA 3333. CARLA PATRICIA SOARES DOS SANTOS 3334. CARLECI FER

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  17 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 4349 4350 4351 4352 4353 4354 4355 4356 4357 4358 4359 4360 4361 4362 4363 4364 4365 4366 4367 4368 4369 4370 4371 4372 4373 4374 4375 4376 4377 4378 4379 4380 4381 4382 4383 4384 4385 4386 4387 4388 4389 4390 4391 4392 4393 4394 4395 4396 4397 4398 4399 4400 4401 4402 4403 4404 4405 4406 4407 4408 4409 4410 4411 4412 4413 4414 4415 4416 4417 4418 4419 4420 4421 4422 4423 4424 4425 4426 4427 4428 4429 4430 4431 4432 4433 4434 4435 4436 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo Rodrigo Henrique Ribeiro Alexandre Ferreira de Andrade Cássia Beatriz da Silva Marinho Lucimara Teixeira de Melo Matheus Felipe Maranhão Matos Alves dos Santos Luiz Eduardo Alves dos Santos Suzana Dias Vieira João Gabriel Chaib Wellington Simas D Avila Rosinei Silva Santos Érica Pereira Bedim Daniel Silva Xavier Mariana Souza Celnik Sandrine Freitas Araújo Costa Douglas Lima Marques da Silva Jonatas Rodrigo Barbosa Gomes Adriana C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministério Público Federal - MPF ofereceu denúncia em face de SUELI APARECIDA SOARES e Candido Pereira Filho, qualificados nos autos, como incursos nas sanções do artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal. Segundo a denúncia (fls. 214/217):[...] Restou comprovado nos autos que os denunciados SUELI APARECIDA DOS SANTOS e CANDIDO PEREIRA FILHO obtiveram vantagem indevida em favor de Honorina Antônia da Silva Batista, consistente em benefício previdenciário de aposentadoria por idade,