Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 JOAO PESSOA/PB, 10 de março de 2022. 558 - GILDA ROSA DA SILVA CARDOSO ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000620-51.2020.5.13.0025 AUTOR CARLOS EDUARDO AMANCIO DE LIMA ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB: 17593/PB) ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) RÉU LIQ CORP S.A. ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELO

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ExCCP-0067000-08.2010.5.13.0025 EXEQUENTE EMYLAINE KHRISTINE DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO JAROSLAU FERNANDO DIAS(OAB: 8870/PB) ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185/PB) ADVOGADO JOSEFA CELI NUNES DA COSTA(OAB: 8739/PB) ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) ADVOGADO ANA CLARA FREIRE

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6713 apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos RECURSO DE REVISTA dispositivos legais. ROT-0010926-56.2019.5.15.0026 - 11ª Câmara Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- Lei 13.467/2017 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290- Recorrente(s): 1.CO

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 42915 limitada ao valor do principal (R$1.750,00). AUTOR: EDUARDO AMANCIO DE LIMA CONDENO as partes, ainda, ao pagamento dos honorários RÉU: CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outros advocatícios de sucumbência a favor do(s) advogado(s) da autor(a) e do(a) reclamado(a), no importe de 15% (quinze por sg cento). DEFIRO à parte reclamante os benefícios da just

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Fundamentação 7913 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo: 0010694-44.2019.5.15.0026 RCM Processo Nº RTSum-0010158-33.2019.5.15.0026 AUTOR EDUARDO AMANCIO DE LIMA ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: 145084/SP) RÉU GSG9 SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - ME ADVOGADO EDUARDO SILVA(OAB: 357958/SP) RÉU COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PROD

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 4755 Devedores Trabalhistas (BNDT), na situação positiva (art. 642-A, § pagamento por meio de precatório ou por ordem de pagamento de 1º, da CLT). obrigação de pequeno valor (OPV). Havendo depósito integral de numerário em conta judicial, penhora Esse procedimento restou corroborado pela Portaria GP-CR nº de dinheiro ou de bens suficientes para a garantia inte

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 AUTOR ADVOGADO ANTONIO PAULO DA SILVA FLAVIA APARECIDA PEREIRA ARAUJO(OAB: 333415/SP) ADS LOGISTICA TRANSPORTES LTDA - ME RODRIGO PESENTE(OAB: 159947/SP) AGNALDO DOMINGOS DA SILVA RODRIGO PESENTE(OAB: 159947/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 12121 RÉU ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO AMANCIO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Jus

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 7724 FUNDAMENTAÇÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE Notificação Tempestivos os embargos, deles conhece este Juízo. Os embargos declaratórios constituem medida recursal destinada a Processo Nº ATOrd-0010926-56.2019.5.15.0026 AUTOR EDUARDO AMANCIO DE LIMA ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: 145084/SP) RÉU CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO SERG

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 429 da lei 6.830/80, observando-se os termos do ATO CGJT 17/2011. II - Após o decurso do prazo de 1 ano, sem iniciativa da parte, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80, renovem-se SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e, não se obtendo êxito, retornem os autos aoarquivo provisório, nos termos do art. 40, §2º da Lei 6830/80, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 11-A d

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 (DS) 9965 DESTINATÁRIOS: DECISÃO PJe-JT AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Ficam V. Sa. intimadas acerca do despacho/sentença objeto do ID 2a17d47. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorr