95 resultados encontrados para eduardo augusto silva lima - data: 17/08/2025
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1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A Reclamada, por seu turno, nega os fatos, asseverando que jamais 1324 preconizam os artigos 818, da CLT e 333, II, do CPC. pagou ao Reclamante valor extra que não fosse o anotado em carteira e discriminado em seus holerites. E, deste ônus, desvencilhou-se, satisfatoriamente. Diante desse contexto, por se tratar de fato constitutivo do direito do Inicialmente, inexiste c
1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1325 valores descontados nos recibos salariais do empregado, nos A Reclamada, por sua vez, afirma que nunca descontou qualquer meses de agosto/2014 a dezembro/2014 e no mês de março/2015, valor dos salários do Reclamante, sob os títulos mencionados na sob a rubrica “607 – Vale”. inicial. Sustenta que os descontos discriminados nos recibos de pagamento, a título d
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5880 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho - WASHINGTON LUIS DO CARMO Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº RTOrd-0010373-86.2018.5.15.0141 AUTOR GABRIELLE APARECIDA LUCIANO ADVOGADO DAIA GOMES DOS SANTOS(OAB: 246972/SP) ADVOGADO CARLOS EDUARDO FAUSTINO(OAB: 356327/SP) RÉU EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Processo: 0
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1704 a comprovar a verossimilhança da alegação. Nessa linha de raciocínio, não havendo dúvida para afirmar a plena eficácia do contrato, impõe-se concluir que a falta de pagamento de prestações autoriza necessariamente o reconhecimento da mora, sujeitando o mutuário às consequências respectivas. Por
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3552 Ltda - Eduardo Augusto Silva Lima - - Eduardo Augusto Silva Lima - Ciência ao exequente, no prazo legal, sobre a petição/ documentos de fls. 132/141, se manifestando, se o caso. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP) Processo 1002594-93.2019.8
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3552 Ltda - Eduardo Augusto Silva Lima - - Eduardo Augusto Silva Lima - Ciência ao exequente, no prazo legal, sobre a petição/ documentos de fls. 132/141, se manifestando, se o caso. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP) Processo 1002594-93.2019.8
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2232 DAVIS TENORIO GUERRA (OAB 315573/SP) Processo 1001160-40.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Manuel Francisco de Oliveira - Marcia Aparecida Nogueira Gonçalves - - Vitor Luiz Gonçalves - - Edson Luiz Nogueira - - Neusa Cristina da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao D. Patrono no
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1977 Processo 1002183-84.2018.8.26.0360 - Monitória - Compra e Venda - Sotreq S/A - Concergi - Construção, Máquinas e Serviços Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, face a certidão de decurso de prazo para manifestação da parte requerida. - ADV: ANGELA
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2025 à subsistência do devedor e de sua família. Discussão em simples incidente da execução. Título executivo que permaneceu inalterado. Condenação em honorários advocatícios incabível. Recursos impróvidos.” (Apelação nº 9055474-85.2009.8.26.0000, 19ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Mauro Co
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1789 ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int.. - ADV: JESSICA DELLA MATTA (OAB 358131/SP), KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/SP) Processo 1002499-97.2018.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - N.t.s. Informática Mococa Ltda - Eduardo Augus