4.741 resultados encontrados para eduardo aurelio rodrigues - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 955 RELAÇÃO Nº 0795/2017 Processo 1009826-58.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Iomildo Andrade Rocha Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar an
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 1404 os seus direitos pelo Poder Judiciário, que viola princípios da Constituição Federal. Se a justiça não puder atender aos pobres, tornar-se-á elitista, prejudicando exatamente aqueles que dela mais precisam, por serem desafortunados. A atitude da Autarquia afronta em especial, o artigo 193 da Constituiçã
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1547 RELAÇÃO Nº 0105/2018 Processo 1000833-55.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Nicoletti Mardonado Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.1. Indefiro, por ora, o pedido de página 62, haja vista que o ofício cível não dispõe de aparato ou meios para guardar
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1547 RELAÇÃO Nº 0105/2018 Processo 1000833-55.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Nicoletti Mardonado Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.1. Indefiro, por ora, o pedido de página 62, haja vista que o ofício cível não dispõe de aparato ou meios para guardar
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1102 de determinar a apreensão do passaporte e CNH do devedor, além de bloquear eventuais cartões de crédito Manutenção O artigo 139, IV, NCPC deve ser interpretado em conjunto com os artigos 8º e 805, NCPC A finalidade do processo de execução é excussão de bens do devedor para pagamento ao credor, e não
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1017 dos ofícios necessários e, após, arquivem-se os autos digitais.P. R. I. CONTA DE PREPARO: Taxa Judiciária: Certifico e dou fé que deixo de elaborar cálculo da indicação do valor do preparo recursal nestes autos digitais, tendo em vista a dispensa contida no Comunicado CG nº 916/16 (Processo nº 2015/6500
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1035 nas ações de acidente do trabalho, embora goze das prerrogativas processuais da Fazenda Pública e mesmo que o autor seja beneficiário da assistência judiciária: “Perito - Salário - Depósito prévio - Acidente do trabalho - Ônus da autarquia Reconhecimento. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1056 prazo disciplinado pelo art. 321, caput, do Código de Processo Civil de 2015 é peremptório, o que impede prorrogação, nos termos do art. 222 do mesmo Código, que o parágrafo único daquele dispositivo estabelece sanção processual para o caso de não cumprimento pela parte autora (indeferimento da petiçã
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1025 Aurelio Rodrigues Hidalgo Bomtempo - - Eduardo Aurelio Rodrigues Hidalgo Bomtempo - - Eduardo Aurelio Rodrigues Hidalgo Bomtempo - - Eduardo Aurelio Rodrigues Hidalgo Bomtempo - - Eduardo Aurelio Rodrigues Hidalgo Bomtempo - - Eduardo Aurelio Rodrigues Hidalgo Bomtempo - - Eduardo Aurelio Rodrigues Hidalgo Bomte
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1932 tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 34/40, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP) Processo 0007362-28.2018.8.26.0356 (process