Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 prevaleceram, posto que atacados via Embargos à Execução, decididos à fl.252, inclusive, com manifestação por parte do ora peticionário. Neste diapasão, foi feita nova atualização dos créditos do reclamante, fls.344-345, já no regramento da IN 1127/2010 da Receita Federal, pelo que restou isento o reclamante de recolhimento tributário. Assim, quando da liberação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1203 evitando-se o enriquecimento ilícito por parte dos réus.Ademais, ainda que se apliquem as disposições do Código de Defesa do Consumidor ao Contrato de Promessa de Venda e Compra relacionados ao Sistema Financeiro da Habitação, a perda das quantias pagas no presente caso não se mostra desproporcional, l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 PROCESSO :0013724-27.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo de Jesus Inacio REQDO : SIFCO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0013715-65.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Baptista Carlos REQDA : Daniela Cristina Crem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 REQTE : Maria Aparecida Pereira Neves REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000096-39.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.S.S. REQDO : C.E.S.G. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0000279-10.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 PROCESSO :1011425-60.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Isaias Barbosa da Silva ADVOGADO : 371827/SP - Fabio Alexandre Godinho REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011352-88.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Baptist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1119 PROCESSO :0012533-73.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edite de Lurdes Carvalho REQDO : REFREMUND ASSISTENCIA TÉCNICA PARA REFRIGERAÇÃO LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1045603-04.2018.8.26.0114 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁ

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Custas pela executada, no importe de R$44,26 (artigo 789-A, V, da 9918 RÉU RÉU RÉU MARIO EDUARDO BAPTISTA CARLOS HENRIQUE BAPTISTA COMERCIAL PNEUTOP COMERCIO DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS LTDA. CLT). Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): Nada mais. - GESMAR TEIXEIRA Assinatura PODER JUDICIÁRIO UBERLANDIA, 20 de Fevereiro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO MARCE

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 4913 ADVOGADO THAYS JUSTINO DE LIMA(OAB: 94848/MG) MARIO EDUARDO BAPTISTA CARLOS HENRIQUE BAPTISTA COMERCIAL PNEUTOP COMERCIO DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS LTDA. ALESSANDRA WASSERMAN MACEDO(OAB: 345350/SP) autos as peças inéditas a este processo oriundas da Execução Provisória indicando meios para o prosseguimento da execução, aproveitando os atos daquela e atentando pa

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Antonio Donizetti Ferreira(OAB: 052239MG) Vitalino Transportes e Comercio Ltda. E/ou Representante Legal Edson Vitalino da Silva Junior Edson Vitalino da Silva Edson Vitalino da Silva Junior RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 1044 TEL.: (34) 33119200 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010177-10.2014.5.03.0168 Intime-se o Reclamante para, no prazo de 10 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1565 legal específica (artigo 42, § 1º, da Lei Federal n. 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009, que exclui a incidência do artigo 1.007, e parágrafos, NCPC), JULGO deserto o recurso de fls. 145/147, ficando consequentemente indeferido o seu processamento, por falta de pressup