1.568 resultados encontrados para eduardo batista de oliveira - data: 02/01/2025
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Processos encontrados
Alega a parte autora que, na qualidade de anistiado político, é beneficiária de prestação mensal, permanente e continuada, nos termos da Lei n. 10.559/2002, cujo pagamento depende do repasse de informações (Carta Declaratória de Salários) da primeira ré (Petrobrás) à segunda (União - Ministério do Planejamento), 1º, art. 6º, do referido diploma legal.Assevera que a Petrobrás, com interpretação de forma ilegal e abusiva, não vem incluindo, na Carta Declaratória de Salários,
2. Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a impressão e distribuição da(s) mencionada(s) Carta(s) Precatória(s) no Juízo Deprecado devidamente instruídas, comprovando eletronicamente nestes autos. CAMPINAS, 23 de março de 2017. Expediente Nº 6014 DESAPROPRIACAO 0008331-13.2013.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007468-57.2013.403.6105 () ) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP2
terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Muriaé para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Do Presídio de Conselheiro Pena para o Presídio de Governador Valadares: Sean V. S. Rabelo-417497 Flávia S. A. Cassiano-458611 Muriaé Conselheiro Pena Do Presídio de Lavras para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Do Presídio de Águas Formosas para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Almir Feliz
Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por NATÁLIA RODRIGUES FLORENTINO, qualificada na inicial, em face de ato do PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - PUC, para matrícula da impetrante no curso de bacharelado em Educação Física e a liberação do financiamento junto ao FIES.Intimada a se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista que o presente tem o mesmo objeto do processo nº 0002189-85.2016.403.6105, requereu a autora
APARECIDA MAIA X ANITA DE OLIVEIRA BRANDAO X ANN C FERREIRA BEZERRA SILVA X ANNA CAROLINA RABELLO DE LUCENA CASTRO X ANNA CLAUDIA MONTEIRO DE QUEIROZ X ANNA FLORENCIA ABADIO POMPEU X ANNA MARIA DE LUCENA RODRIGUES X ANNA MARIA TAVARES SOBRAL X ANNITA OLIVEIRA DA CRUZ X ANSELMO DEL GIUDICE PEREIRA X ANSELMO SANT ANNA X ANTERO JOSE X ANTERO PINTO SOBRINHO X ANTONIA AFONSO BEZERRA X ANTONIA EDNILDA SOARES SOUZA X ANTONIA MARUZIA MORAIS DALOIA X ANTONIA PINHEIRO SAMPAIO X ANTONIETTA GRAZIANO FORCION
Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por NATÁLIA RODRIGUES FLORENTINO, qualificada na inicial, em face de ato do PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - PUC, para matrícula da impetrante no curso de bacharelado em Educação Física e a liberação do financiamento junto ao FIES.Intimada a se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista que o presente tem o mesmo objeto do processo nº 0002189-85.2016.403.6105, requereu a autora
12 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ratificar matrícula no Presídio de Monte Carmelo, em Monte Carmelo: Adão Milton de Sousa-525523 Adriano César Inocêncio-80758 Alessandro Duarte de Oliveira-424989 Amaro da Silva-545336 André Gomes-536671 André Luiz Guimarães-118664 Antoniel Souza Pessoa-330180 Antônio Evangelista Pereira-229460 Aurivan Rodrigues Viana-340964 Bruno C. O. Campeiro-540583 Cássio H. R. Sousa-543417 Celso Alves da Silva-340998 Celio M. R. da Cost
terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 129933 130936 117192 110990 129877 107067 101040 108069 123443 112845 113675 121790 110787 133068 113503 129704 102943 114375 119228 120480 132250 100961 125824 132940 101986 130211 109579 132019 136783 102845 122484 130523 111232 132496 121937 107768 129559 123431 125587 137442 122975 118433 110786 117360 116084 137908 104770 119279 127870 111536 108649 122244 115547 139311 121312 103905 124717 125151 129211 118714 1
12 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o Presídio Alvorada: Agnaldo Teixeira Reis-405278 Anderson Dias Ferreira-280127 Anderson Junio da R. Santos-321163 Denisson Wagner O. Araújo-174617 Hamilton das Neves Rodrigues-631155 José Márcio N. Pereira-181191 Leonardo Rodrigues Ruas-260974 Lucas Pereira Gonçalves-567333 Luiz Carlos G. Barbosa-105630 Luiz Henrique de S. Gama-484925 Márcio José G. Leal-147666
terça-feira, 15 de Março de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Placa: MRN2840 Chassi: 9C2JC2501SRS97735 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Elaine Cristina Nascimento / Placa: DCN1825 Chassi: 9C2JC30201R026745 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2001 Prop.: Linea Priscila De Carvalho / Placa: HGD5017 Chassi: 94J1XFBL67M038317 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2006 Prop.: Ariziene Aparecida Da Silva / Placa: HIS6151 Chassi: 9C2JC30708R628