Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 244 que faz jus a autarquia. P.R.I.C. - ADV: EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP) Processo 1005551-25.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleide de Oliveira Domingos - Vistos.Fls. 95/98: Intime-se a requerida para apresentação das contrarrazões.Apresentadas ou decorrido o prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 1460 PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) Processo 1044257-75.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Daniela Carvalho Pessoa e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Dou por encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo de 15 dias para juntada de memoriais. Intime-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 4286 Processo 1000219-43.2017.8.26.0020 - Interdição - Tutela e Curatela - R.J.S. - E.J.S. - Vistos. Renove-se o termo de curatela provisória por mais um ano. Sem prejuízo, atenda, o requerente, a cota retro do Ministério Público. Int. - ADV: SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA (OAB 168584/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4205 documento aos autos, ou seja, o autor. Inteligência do art. 429, II, CPC. Contratação não comprovada. Relação contratual inexistente. Improcedência do pedido. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1018701-90.2017.8.26.0003; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2332 contida às fls. 29/32. c) Da capitalização de juros e incidência da tabela price. Lado outro, a possibilidade de capitalização de juros após o advento da Medida Provisória de n. 2.170/01 foi admitida pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, conforme se depreende do seguinte aresto de jurisprudência: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1768 Veículos e Peças Ltda. apresentou contestação (fls. 183/208) sustentando sua ilegitimidade passiva e carência da ação por falta de interesse de agir. No mérito, alegou que prestou a assistência dentro do prazo de garantia, atendendo prontamente às solicitações do requerente, inexistência de nexo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 336 Processo 1002711-08.2015.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Jesus Fernandes da Silva Paes - Ante a inércia da inventariante, remetam-se estes autos ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO MANOEL DE SIQUEIRA MACHADO (OAB 269219/SP) Processo 1002968-33.2015.8.26.0269 - Alvará Judicial - Lei 6858

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 520 276 esta Ação de Execução Fiscal que a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, promove contra INSTITUTO TIRADENTES S/C LTDA em conseqüência, declaro insubsistente a penhora, se efetivada, determino o cancelamento da inscrição da dívida ativa, baixa na distribuição e conseqüente arquivamento dos autos. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ADV: CLAIRTON JESUINO DA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1676 - - MARIA APARECIDA SARDINHA - - MARIA ANGELA DE JESUS TEIXEIRA - - ELISEU COUTINHO - - NEUSA NATALINA RODRIHUES - - BENEDITO SIMPLICIO DA SILVA - - MARIA APARECIDA FERNANDES PIRES QUISTAO - - ANGELINA PIRES FIORAVANTI - - CARLOS ALBERTO TIFOSKI - - CRISTINA JOSEFA DE OLIVEIRA CAVALCANTE - - LEONICE DE MOURA SOUZA - - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3676 das NCGJ ser substituída pela feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais. O formal também poderá ser expedido pelo respectivo cartório judicial, após o recolhimento das custas e taxas devidas, de acordo com o provimento 833/04. Intime-se o Fisco para que proceda ao lançamento administrativo