13 resultados encontrados para eduardo bezerra de vasconcelos - data: 10/08/2025
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Primeira Turma do STF forma maioria para tornar réus ex-cúpula da PMDF por atos golpistas de 8 de janeiro
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Dos 16 indiciados pela CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, que são do DF, 12 foram ouvidos na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF
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Empresários, PMs e autoridades: veja quem são os indiciados do DF pela CPMI dos Atos Golpistas
Processos encontrados
2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 538 Notório, portanto, que a Lei 13.467/2017 estabeleceu injustificado insuficiência de recursos que justificou a concessão do benefício da tratamento anti-isonômico ao permitir quitar honorários com valores gratuidade em proveito do reclamante. Passado esse prazo, obtidos nos próprios autos ou autos de outras ações da extingue-se a obrigação. mesma parte. Cu
requisitório expedido, nos termos do art. 10 da referida Resolução.Comunicado o pagamento, dê-se ciência às partes e, na sequência, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.Int. 0004098-95.2008.403.6121 (2008.61.21.004098-1) - NILSON BERNARDES(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Aceito a conclusão nesta data.Expeça-se ofício requisitório ao E. Trib
requisitório expedido, nos termos do art. 10 da referida Resolução.Comunicado o pagamento, dê-se ciência às partes e, na sequência, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.Int. 0004098-95.2008.403.6121 (2008.61.21.004098-1) - NILSON BERNARDES(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Aceito a conclusão nesta data.Expeça-se ofício requisitório ao E. Trib
SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo executado.Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I. 0000366-09.2008.403.6121 (2008.61.21.000366-2) - RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS - INCAPAZ X ANA LUCIA DOS SANTOS COELHO(SP255242 - RENATA PEREIRA MONTEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X RAFAEL FERREIRA DOS
SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo executado.Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I. 0000366-09.2008.403.6121 (2008.61.21.000366-2) - RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS - INCAPAZ X ANA LUCIA DOS SANTOS COELHO(SP255242 - RENATA PEREIRA MONTEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X RAFAEL FERREIRA DOS
cumprimento ao despacho de fls. _____ e tendo em vista a comprovação do pagamento, manifestem-se primeiro o autor e depois o réu, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, no tocante à extinção da execução. 0000779-27.2005.403.6121 (2005.61.21.000779-4) - JULIO TEODORO(SP175375 - FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X JULIO TEODORO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Com arrimo no artigo 162, 4º, do CPC
cumprimento ao despacho de fls. _____ e tendo em vista a comprovação do pagamento, manifestem-se primeiro o autor e depois o réu, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, no tocante à extinção da execução. 0000779-27.2005.403.6121 (2005.61.21.000779-4) - JULIO TEODORO(SP175375 - FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X JULIO TEODORO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Com arrimo no artigo 162, 4º, do CPC
ação em face da Autarquia Previdenciária: (1) na Vara Federal da Subseção Judiciária com jurisdição sobre o município em que domiciliado; (2) na Vara da Comarca de seu domicílio (Justiça Estadual); (3) nas Varas Federais da Capital do Estado-Membro de seu domicílio.Nesse sentido, a 3ª Seção do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no Conflito de Competência nº 2004.03.00.020784-9, Relatora Desembargadora Federal Marisa Santos, DJ de 08.04.2005, pág. 462, decidiu: E
ação em face da Autarquia Previdenciária: (1) na Vara Federal da Subseção Judiciária com jurisdição sobre o município em que domiciliado; (2) na Vara da Comarca de seu domicílio (Justiça Estadual); (3) nas Varas Federais da Capital do Estado-Membro de seu domicílio.Nesse sentido, a 3ª Seção do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no Conflito de Competência nº 2004.03.00.020784-9, Relatora Desembargadora Federal Marisa Santos, DJ de 08.04.2005, pág. 462, decidiu: E
38 - Ano XCVII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2020 MARCIO FERNANDO DOS SANTOS 604770 155º 58 MARIA REGINA DA SILVA NUNES 710776 228º 52 RAQUEL MEIRELLIS MIRANDA DO CARMO 711587 156º 58 EDIJANE GOMES DE AGUIAR 600747 229º 52 CARLOS TRAJANO DA SILVA 600736 157º 58 FILIPE DOS SANTOS SILVA 600471 230º 52 RIATUAN RICARDO CAETANO RAMALHO 600899 158º 58 DOUGLAS MATHIAS SOUZA LIMA 605030 231º 52 JOSI