Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital documentos, eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015 c/c artigo 5º da Lei 9.099/95.Havendo interesse de produção de prova oral, deverá o postulante justificar a necessidade da mesma.P.C.I. ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0612142-61.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2102 315 Cobrança indevida de ligações - Requerente: LIZZIANE ALVES DA SILVA - Requerido: Telemar Norte Leste S/A - Fls. 105/106. Defiro o pedido de isenção de custas para juizamento de nova ação, nos termos do § 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95.Intime-se. Cumpra-se. o julgamento antecipado da lide por tratar-se de matéria de direito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital saldo bancário em nome da parte executada. Certifico ainda que em ato contínuo intimei o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do executado passíveis de garantir a presente execução. ADV: JOSÉ AMUD EUFRASIO (OAB 7425/AM) - Processo 0604050-02.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - Requerente: ASILUZ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Costa - Requerido: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A - Em análise aos presentes autos verifico que, realizada a audiência conciliatória, as partes não transigiram, tendo naquela oportunidade requerido o julgamento antecipado da lide por tratar-se de matéria de direito. Estando o feito devidamente contestado e não havendo mais provas a produzir, defiro o pedido nos termos d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) - Processo 060220277.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Requerente: JORGE DOS SANTOS GONÇALVES - Requerido: MIR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RAMSONS) - GARANTEC- ITAÚ SEGUROS S.A. - DESPACHO Considerando o trânsi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Requerente: Luciney Pereira Brito - Certifico que pautei Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 04/04/2014 às 10:00 horas, expedindo-se o respectivo AR a parte ré e a parte autora via DJE. É o que me cumpre certificar. ADV: ALCINO VIEIRA DOS SANTOS - Processo 060961918.2013.8.04.0015 - Proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital efetivo cumprimento da obrigação; 2) Julgo procedente o pedido para decretar a resolução do contrato nº 121/208788088, e por consequência, declarar inexigíveis os débitos que impugnados nesta demanda; 3) Julgo procedente o pedido de danos morais para condenar a parte Requerida ao pagamento de R$ 5.516,00 (cinco mil e quinhentos e dezesseis reais), incidindo-se correç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAROLINA POSTIGO SILVA (OAB 9214/AM), EDUARDO BONATES DE LIMA (OAB 5076/AM) - Processo 0643194-20.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Rufino Comércio de Alimentos Ltda. (Baratão da Carne) - DECISÃO INTERLOCUTÓRIAACAUTELOME quanto à apreciação do pedido de Tutela Provisória após a oitiva da parte adversa.CITE-SE o órgão d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Atraso de vôo - Requerente: Luiz Carlos Ferreira Ramos - Requerido: Tam Linhas Aéreas S/A - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Conciliação Data: 28/01/2015 Hora 09:00 Local: Sala 1 do 3º JECC (Conciliação Cível) Situacão: Pendente ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) Processo 0608720-83.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3102 4 Nº 0000161-90.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Paulo Henrique Freire - Embargado: Lauro Marques da Silva - - EDITAL DE INTIMAÇÃO Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes Relator do Processo Eletrônico de Embargos de Declaração Cível nº. 0000161-90.2021.8.04