Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

eduardo braga de aguiar oab

  1. Página inicial  > 

4.100 resultados encontrados para eduardo braga de aguiar oab - data: 20/07/2025

Página 1 de 411

Processos encontrados


TJSP 02/02/2021 - Pág. 1539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1539 Estadual e Municipal, de tal arte que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o permissivo do artigo 334, § 4º, II, do CPC, CITE-SE a requerida para que apresente contestação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO BRAGA DE AGUIAR (OAB 103683/SP) Processo

TJSP 24/05/2021 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1023 decisão demandaria a análise, por um único magistrado, em um único processo, de centenas de documentos, estando presente a hipótese prevista no artigo 113, § 1º, do CPC, que autoriza a limitação do litisconsórcio facultativo, como o presente, quanto ao número de litigantes e de pedidos. Pelo expost

TJSP 16/02/2021 - Pág. 1355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1355 do ajuizamento da ação, relativas ao período não abrangido pela prescrição, bem como para adequar o pedido com o valor nele expresso, permitindo não só a análise da competência do Juizado Especial (Enunciado 3-XI FONAJESP), mas também viabilizando a eventual condenação em importância líquid

TJSP 12/05/2022 - Pág. 1362 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1362 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2022 Processo 0006022-71.2022.8.26.0562 (processo principal 1000690-43.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Eduardo Braga de Aguiar - Vistos. Diga a requerida sobre o cumprimento de sen

TJSP 10/03/2021 - Pág. 1267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1267 no prazo de trinta dias, a fim de instruí-la com exames médicos que corroborem as patologias descritas nos laudos periciais anexados. Sem prejuízo, autorizo o depósito do valor integral do tributo, para fins de suspensão de sua exigibilidade (art. 151, II, CTN). Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO BRAGA DE A

TJSP 15/07/2019 - Pág. 1219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1219 Elevadores Tecnicos Ind Com Imp - Ante a alegação de parcelamento da dívida fiscal, suspendo a ordem de bloqueio de ativos. Manifeste-se a FESP sobre o parcelamento. Intime-se. - ADV: SOLANGE CRUZ TORRES HERCULANO DOMINGOS (OAB 91283/SP), LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP) Processo 1502174-75.2017.8.26.0562 -

TJSP 18/10/2016 - Pág. 1074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 1074 sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Consensus Comercio Varejista de Produtos Alimenticios Ltda. - A certidão de fl. 134 aponta a não apresentação de embargos.Apresente a exequente o seu cálculo atualizado, em dez dias.Intime-se. - ADV: AIRTON BOMBARDELI RIELLA (

TJSP 23/08/2021 - Pág. 1153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1153 Real - Vistos. Preliminarmente, a parte autora deverá regularizar os documentos de fls. 86/298, posto que inseridos de forma incorreta. Com efeito, após determinação de emenda, sobreveio cálculo do valor pleiteado, no montante é de R$ 72.642,94 (fls. 82/85), superior, portanto, ao teto fixado pela Lei

TJSP 23/04/2021 - Pág. 2128 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2128 exarada em sede de Agravo de Instrumento, comprovando-se o protocolo nestes autos. Tratando estes autos de processo digital, eventual comunicação, por parte do órgão ou autoridade competente, deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato

TJSP 30/06/2016 - Pág. 1349 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1349 ANTONIO JACOB (OAB 164928/SP) Processo 1002631-04.2016.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - T.B.B. - Ciência as partes sobre o laudo de fls.73/74. Int. - ADV: VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP) Processo 1002652-77.2016.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - L

«1234567…409410»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo