4.100 resultados encontrados para eduardo braga de aguiar oab - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1539 Estadual e Municipal, de tal arte que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o permissivo do artigo 334, § 4º, II, do CPC, CITE-SE a requerida para que apresente contestação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO BRAGA DE AGUIAR (OAB 103683/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1023 decisão demandaria a análise, por um único magistrado, em um único processo, de centenas de documentos, estando presente a hipótese prevista no artigo 113, § 1º, do CPC, que autoriza a limitação do litisconsórcio facultativo, como o presente, quanto ao número de litigantes e de pedidos. Pelo expost
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1355 do ajuizamento da ação, relativas ao período não abrangido pela prescrição, bem como para adequar o pedido com o valor nele expresso, permitindo não só a análise da competência do Juizado Especial (Enunciado 3-XI FONAJESP), mas também viabilizando a eventual condenação em importância líquid
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1362 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2022 Processo 0006022-71.2022.8.26.0562 (processo principal 1000690-43.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Eduardo Braga de Aguiar - Vistos. Diga a requerida sobre o cumprimento de sen
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1267 no prazo de trinta dias, a fim de instruí-la com exames médicos que corroborem as patologias descritas nos laudos periciais anexados. Sem prejuízo, autorizo o depósito do valor integral do tributo, para fins de suspensão de sua exigibilidade (art. 151, II, CTN). Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO BRAGA DE A
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1219 Elevadores Tecnicos Ind Com Imp - Ante a alegação de parcelamento da dívida fiscal, suspendo a ordem de bloqueio de ativos. Manifeste-se a FESP sobre o parcelamento. Intime-se. - ADV: SOLANGE CRUZ TORRES HERCULANO DOMINGOS (OAB 91283/SP), LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP) Processo 1502174-75.2017.8.26.0562 -
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 1074 sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Consensus Comercio Varejista de Produtos Alimenticios Ltda. - A certidão de fl. 134 aponta a não apresentação de embargos.Apresente a exequente o seu cálculo atualizado, em dez dias.Intime-se. - ADV: AIRTON BOMBARDELI RIELLA (
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1153 Real - Vistos. Preliminarmente, a parte autora deverá regularizar os documentos de fls. 86/298, posto que inseridos de forma incorreta. Com efeito, após determinação de emenda, sobreveio cálculo do valor pleiteado, no montante é de R$ 72.642,94 (fls. 82/85), superior, portanto, ao teto fixado pela Lei
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2128 exarada em sede de Agravo de Instrumento, comprovando-se o protocolo nestes autos. Tratando estes autos de processo digital, eventual comunicação, por parte do órgão ou autoridade competente, deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1349 ANTONIO JACOB (OAB 164928/SP) Processo 1002631-04.2016.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - T.B.B. - Ciência as partes sobre o laudo de fls.73/74. Int. - ADV: VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP) Processo 1002652-77.2016.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - L