11 resultados encontrados para eduardo braga filho. processo - data: 26/02/2025
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Processos encontrados
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 179 Notificação Processo Nº RTOrd-0001061-69.2018.5.13.0003 AUTOR JOABE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO FILHO(OAB: 11086/PB) AUTOR LARISSA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO FILHO(OAB: 11086/PB) AUTOR VALQUIRIA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO FILHO(OAB: 11086/PB) RÉU NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO
1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 151 - FERNANDA NATALIA DA SILVA INICIAL 16040316174711600 Petição Inicial INSALUBRIDADE - 000002658875 PODER JUDICIÁRIO 16040316153373000 Petição em PDF Petição em PDF JUSTIÇA DO TRABALHO 000002658874 DESTINATÁRIO: ANA ISABEL SILVA DE PAIVA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 89.2016.5.13.0006- AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985): 0000625- 00005
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1965 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DA SILVA FRANCO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e50ff3 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56e6295 Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do proferid
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 196 Intimado(s)/Citado(s): Advogado(s) do reclamado: EDUARDO BRAGA FILHO Destinatário: MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS CAMILLA HELENA SILVESTRE MEDEIROS PAULO NETO - AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA - JOSE JONATAS DUARTE CABRAL (SÓCIA) - JUSSARA LUCILA ALVES DE BRITO (SÓCIA) - VERONICA DE CASSIA PEREIRA FARIAS DE OLIVEIRA Fica V.sa (reclamante) notificado do
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO PRO CIDADANIA DE CURITIBA - JUCIMARA VICHINESKI PAES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CURITIBA Processo Nº ROT-0010351-90.2016.5.09.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCUS AURELIO LOPES RECORRENTE ARLETE CLAUDIA ALVES SANTOS ADVOGADO ARNOLDO DA SILVA FILHO(OAB: 25720/PR) RECORRENTE MONDELEZ BRASIL LTDA AD
1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RTSum-0014800-76.2013.5.13.0006 Processo Nº RTSum-00148/2013-006-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado DANIELE MAIA DA SILVA ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA(OAB: 6684PB.) AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA JUSSARA LUCILA ALVES DE BRITO (SÓCIA) JOSE JONATAS DUARTE CABRAL (SÓCIO) Executado Executado 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 Roubo Impetrante: Erique Florencio Da Silva, Advogado: Francivaldo Gomes Moura, Impetrado: Juizo Da 1a. Vara De Pombal. Processo: 0000765-50.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Agravo De Execucao Penal - Internacao Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Agravado: Felipe Alves Dos Santos, Defensor: Klebia Ma
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000342-27.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Luciene Gonçalo de Lima. ASSIST. DE ACUSAÇÃO: Maria Celeste Alves C. de Figueiredo. ADVOGADO: Francisco Glauberto Bezerra Junior - Oab/pb Nº 12.021 e ADVOGADO: Aecio Flavio Farias de Barros Filho - Oa
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 Cristiano Pereira Xavier, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Remetente: Juizo Da 7a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0003679-90.2008.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Francisco Cardoso Da Silva, Advogado: Gutemberg Sarmento Da Silveira, Apelado: Inss Instit
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 contra a ordem tributária o agente que omite informações às autoridades fazendárias, frauda a fiscalização tributária e deixa de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal, nos termos do art. 1º, I e II da Lei nº 8.137/90. 5. Para configuração do delito não é exigido o dolo específico, de forma que a atuação do agente não depend