Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1192 26 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL), LUIZ GUSTAVO GONÇALVES VIEIRA FIRMINO (OAB 7642/AL) - Processo 0027302-58.2009.8.02.0001 (001.09.027302-9) - Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual- EXECUTADO: Indústria e Comércio de Alimentos Qualittynutry - EDUARDO BRUNO LEITE GA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2721 586 Gustavo Brunno Ferreira Valença (OAB 13187/AL) Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB 4853/AL) José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028/AL) José Lídio Alves dos Santos (OAB 14854A/AL) José Romário Rodrigues Pereira (OAB 12797/AL) Luis Ferreira de Moraes Filho (OAB 12470A/AL) Luiz José Malta Gaia Ferreira (OAB 3404/AL) Mabylla Lori

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3199 156 RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado de Alagoas, irresignado com o teor da decisão proferida, pelo Juízo da 19ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública, nos autos da Execução Fiscal n.º 0027302-58.2009.8.02.0001, movida em face de Indústria e Comércio de Alimentos Quallitynutry Ltda e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 324 Hugo Fonseca Alexandre (OAB 8432/AL) Isael Bernardo de Oliveira (OAB 6814/CE) Jean Marcell de Miranda Vieira (OAB 3490/PI) Joao Batista Silva de Albuquerque (OAB 2584/AL) José Soares (OAB 5136/AL) Keyla Polyanna Barbosa Lima (OAB 8889/AL) Ranisson Bezerra de Carvalho (OAB 15187/AL) Tiago Silva de Cristo (OAB 35449/PE) Tiago Vie

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 324 Hugo Fonseca Alexandre (OAB 8432/AL) Isael Bernardo de Oliveira (OAB 6814/CE) Jean Marcell de Miranda Vieira (OAB 3490/PI) Joao Batista Silva de Albuquerque (OAB 2584/AL) José Soares (OAB 5136/AL) Keyla Polyanna Barbosa Lima (OAB 8889/AL) Ranisson Bezerra de Carvalho (OAB 15187/AL) Tiago Silva de Cristo (OAB 35449/PE) Tiago Vie

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3169 227 Na hipótese dos autos, observo que não restou demonstrado que a penhora foi realizada sobre o faturamento da empresa, mas sim sobre saldo de conta bancária, hipótese prioritária, nos termos do art. 835, I do CPC. Ressalte-se, ainda, que não consta nos autos planilha de faturamento que discrimine adequadamente as receit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3021 151 Rodrigo Borges Vaz (OAB 15462/BA) JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2022 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 070773

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2290 79 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DEVIDAMENTE DELINEADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO, SEM A PRESENÇA DE OMISSÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. 142 Embarg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1055 234 qual foi negado pelo impugnante. Assim, considerando que o valor da causa corresponde ao proveito econômico estimado pela parte autora, ora impugnada, não assiste razão ao impugnante, devendo permanecer inalterado o valor atribuído à causa. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO E MANTENHO O VALOR DA CAUSA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1371 Apelação 0219697-87.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Companhia Alagoana de Recursos Humanos Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0219757-60.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: