Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2413 de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 2114 que evidenciem a falta dos pressupostos legais, tudo de acordo com os §§1º e 2º do art. 99 do CPC. Portanto, INTIME-SE a recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias (art. 42, §2º, da Lei 9.099/95). Decorrido o referido prazo, com ou sem as contrarrazões, REMETAM-SE estes autos à Turma Recursal, RECEBENDO o

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33348  13 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 com base em levantamento fiscal que apresenta falhas técnicas e metodologia inadequada em sua elaboração, caracterizando cerceamento ao direito de defesa do sujeito passivo. 3. Deve ser declarada a nulidade do AINF, quando a fiscalização não trouxer aos autos elementos suficientes para a caracterização da infração imputada ao sujeito passivo, baseando sua acusação de omissão de saídas em mera presunção. 4. Recurs

Diário Oficial ● 10/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33594  35 Terça-feira, 10 DE ABRIL DE 2018 Em 23/04/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14923, AINF nº 352016510003169-9, contribuinte IMPORTADORA OPLIMA LTDA, Insc. Estadual nº. 15001752-9 Em 23/04/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 14147, AINF nº 042016510003609-5, contribuinte CARGILL AGRICOLA S A, Insc. Estadual nº. 15210143-8 Em 23/04/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14799, AINF nº 322017510000244-0, contribuinte IMPORTADORA OPLIMA LTDA,

Diário Oficial ● 20/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33336  19 Segunda-feira, 20 DE MARÇO DE 2017 OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTADAS LEVANTAMENTO ESPECÍFICO. 1. Correto o levantamento realizado pela autoridade fiscal, baseado nas informações prestadas pelo sujeito passivo em livros fiscais e declarações mensais de apresentação obrigatória à Receita Estadual (DIEF) 2. Deixar de recolher ICMS decorrente da omissão de saídas de mercadorias, apuradas através de levantamento específico, constitui infraç

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00419 Processo: 0008734-35.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELMO MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR , 010561PB JOSEMILIA GUERRA. REU: FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 016548PE ZADIG COSTA CRUZ

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 00281 Processo: 0007678-20.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: INACIO DE MELO ADVOGADO: 020913PB INGRID ALVES DE ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00282 Processo: 0007891-36.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MORGANA FERNANDA

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

140 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 DRO DA SILVA E MARIA DA PENHA LEANDRO DA SILVA - ADVOGADO: PARTES SEM ADVOGADO RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.09) PJE- RECURSO INOMINADO: 0801686-26.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A/S): BRUNO CHIANCA BRAGA – RECORRIDO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES AFONSO PENA / 2701 - CENTRO / 35010001 GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ARMANDO RODRIGUES GOMES - 010.477.106-25 ORLANDO GUALBERTO SAMPAIO - 466.782.986-91 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 - CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADAUTINO PEREIRA RODRIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HCG-1449 0001145933 692-00 Donizete Lopes 574,62 DBG-2544 AA03627706 501-00 Donizete Vieira De Paula NLR-3932 AA03541546 736-62 Donizeti nivaldo Da Silva GPQ-2840 AA05171826 527-41 Donizeti De Souza HWH-8303 AA04934288 550-90 Donizetti Matias Da Silva DBY-6467 0001143656 692-00 Doracy Ferreira Pinto De Sousa HFK-5747 AA02659707 518-51 Doriane Gomes F Menezes Da Costa JSV-9067 AA04583523 659-92 Doris Dayse Dias Reis HML-7309 AA0554