Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 343 petições despachadas, a serem juntadas), possuirem circunstâncias favoráveis, em especial primariedade e bons antecedentes (apenso próprio), além de estarem ausentes os requisitos previstos no art. 312 do CPP, concedo às averiguadas o benefício da liberdade provisória mediante pagamento de fiança, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1231 no prazo legal]. - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Alessandro Tadeu Bernardo Terzini (OAB: 290080/SP) - Nilson Roberto Candeias Brabo (OAB: 318766/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2022265-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 304 fevereiro de 2014. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP) Processo 0048313-27.2003.8.26.0506 (2966/2003) - Declaratória (em geral) - Neusa Leite da Silva - A & C Recuperadora de Credito - Número de controle:2966/03 Vistos. Analisando o teor do Acordão proferido às fls.205/208 observo que o item 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 816 apresentar contestação. Fica o(a) requerente intimado(a) a impugnar a contestação de fls.187/200, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB 82628/SP), JO ELI MACHINI (OAB 262394/SP) Processo 0004887-65.2010.8.26.0070 (070.01.2010.004887) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 178 neta, Sra. Rita Cristiane Moreira Silva Silveira, das datas da audiencia e perícia designadas, comprometendo-se a providenciar seu comparecimento. No aguardo de novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 17 de julho de 2013. 01 - COTA - ADV: VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB 128658/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 253 120. Adv.: (170965/SP)MARCELO AVILA DE SOUZA 4137/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por H. L. P. S. em face de W. D. S. - fls.125: Vistos, etc. Esclareça a exequente o seu pedido de penhora on line e de bens do executado (fls.122), tendo em vista que a presente execução segue o rito do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 164 CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA 1230/08 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por M. D. O. C. em face de M. E. D. G. - Fls. 46: Vistos, etc. Fls. 45: Int na forma requerida pelo MP. Adv.: (125520/SP)BENEDITO APARECIDO PEREIRA 1765/08 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por M. D. P. C. em face de J. B. J. - Sent.fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 195 Práticas Abusivas - Fernanda Kelly de Moraes - Fundação Uniesp Solidária - - Faculdade Uniesp S/A e outro - Vistos. Tratase de execução de astreintes. A Universidade Brasil não foi intimada ao cumprimento da obrigação de fazer, de modo que não poderá, por ora, ser aqui executada. Providencie a servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1551 trabalho, que acabam também por alterar a remuneração. Tal jornada é variável ano a ano, em virtude da atribuição de aula feita pelos professores. Dispõe o artigo 11, da lei complementar municipal 249/2015: A jornada semanal de trabalho docente é constituída de horas aulas em atividades com alunos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1567 portanto, relação entre ausência de serviço e o dano sofrido, mas exigindo-se a comprovação da culpa por negligência, imprudência ou imperícia do Estado, ensejador do prejuízo, ou então, da intenção de omitir-se quando era obrigatório para o Estado atuar segundo um padrão de eficiência capaz de