Publicações Judiciais I ● 03/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295-A, PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS SP288044-A, EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001953-29.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805-A, SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295A, PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS - SP288044-A APELA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CRUZEIRO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001832-91.2015.403.6121 PROT: 19/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001833-76.2015.403.6121 PROT: 19/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CRUZEIRO - SP DEPRECADO: JUIZO

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006992-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CELSO LATORRE RODRIGUES CARVALHO Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI - SP76885-N AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I - Arguição de irregularidade no julgado que não se justifica, tendo em vista exegese clara e inteligível da matéria aduzida c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014585-53.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA, T. O. COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORAMENTO LTDA, VICENTE DE TOMMASO NETO, ANTONIO NICOLAU DE TOMMASO Advogados do(a) AUTOR: SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295, EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805 Advogados do(a) AUTOR: SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295, EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805 Advogados do(a) AUTOR: SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295, EDUARDO CANTELL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Após a vinda das informações, abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 12, da Lei nº 12.016/2009) e, com o parecer, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009247-64.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CAPRICORNIO TEXTIL S.A, CAPRICORNIO TEXTIL S.A, CAPRICORNIO TEXTIL S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: SIDNEY EDUARDO

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028977-62.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA, VICENTE DE TOMMASO NETO, ANTONIO NICOLAU DE TOMMASO Advogados do(a) AGRAVANTE: SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295-A, EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805-A Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805-A, SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295-A Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO CAN

Publicações Judiciais II ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00053 ApReeNec 173922 0015557-22.1992.4.03.6100 SP 9200155570 94.03.034345-1 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : WEIDMANN DO BRASIL PAPELOES ESPECIAIS IND/ E COM/ LTDA ADV : SP101295 SIDNEY EDUARDO STAHL ADV : SP237805 EDUARDO CANTELLI ROCCA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : WEIDMANN DO BRA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001134-60.2016.403.6118 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: SANTUARIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO APARECIDA ADV/PROC: SP237805 - EDUARDO CANTELLI ROCC

Publicações Judiciais I ● 03/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. caleal APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001953-29.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805-A, SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295A, PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS - SP288044-A APELADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELADO: SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295-

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Neste juízo sumário de cognição, não avultando na hipótese, para fins de concessão da medida prevista no art. 995 do CPC, a presença do requisito de urgência a exigir a imediata providência da atribuição de efeito suspensivo, indefiro o pedido. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, II do CPC. Publique-se. Intime-se. PEIXOTO JÚNIOR DESEMBARGADOR FEDERAL São Paulo, 19 de julho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006718-39.2019.4.03.0000 RELATOR: