Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1391 recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 864 apresentados pela exequente, manifeste-se a executada em 15 dias, tornando, após, conclusos. Intime-se. - ADV: VIVIAN CARDOSO PENTEADO (OAB 190114/SP), EDUARDO CARDOSO PENTEADO (OAB 208468/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP) Processo 1502516-59.2021.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Terri

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, 3538 Processo Nº RTOrd-0000676-73.2015.5.02.0055 Processo Nº RTOrd-00676/2015-055-02-00.0 SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Autor Advogado Rafaela Rocha Bezerra Dutra MARCOS GABRIEL CARPINELLI PINHEIRO(OAB: 222021-D/SP) Cruz Azul de São Paulo LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435D/SP) Réu Advogado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 793 D E C I D O A questão versada nestes autos configura matéria a prescindir de produção de novas provas em audiência, motivo porque se conhece diretamente do pedido. Exceção de Pré-Executividade consiste na impugnação da execução no juízo de admissibilidade da ação executiva, por terceiro interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 833 Processo 1502518-63.2020.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Enda - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrario Ltda - Ciência ao credor do trânsito em julgado certificado às fls. retro. Deverá o credor proceder ao pedido de expedição de ofício requisitório nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 178 Ação : Execução de Alimentos; Nº origem: 1018100-85.2014.8.26.0554; Assunto: Alimentos; Apelante: M. F.; Advogado: Francisco Dias de Brito (OAB: 115354/SP); Advogada: Erika Lucy de Souza (OAB: 171199/SP); Advogada: Andreia Alves de Brito (OAB: 278046/SP); Apelada: E. A. P.; Advogada: Solange Stival Goulart (OAB: 125729/SP); Advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3260 - Banco Santander (Brasil) S/A - - Santander Seguros S/A - Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para conferência dos cálculos apresentados pelas partes às fls. 502, 519 e 550, observando-se: a) o montante do débito (fl. 467); b) o depósito judicial efetuado pelo executado, conforme fl. 496; c) o depósito ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1165 Portanto, cumpre ao executado comprovar a excepcionalidade capaz de franquear a inobservância da ordem preferencial. Entretanto, a execução em tela busca a satisfação da importância atualizada de R$ 46.586,81 (fl. 19), e, considerando-se que a executada trata-se de microempresa, é naturalmente compreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 563 em valor determinado Juros de mora Termo inicial Inexistência de citação para cumprimento de sentença Lei 11.232/05 Mora após escoado o prazo para cumprimento voluntário da obrigação Recurso parcialmente provido” (TJSP 11ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 7.148.482-5 Rel. Des. E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2343 Silva - Ligia Fernanda Morais Silva - Vistos.Está vigendo o novo CPC. Sentenciantes não fazem mais juízo de admissibilidade de apelações.Quinze dias para o autor contra-arrazoar o apelo de fls. 547 e seguintes. Logo após, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal de Justiça. Int. - ADV: EDUARDO SALUM FARIA (OAB 228