Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSE MAURICIO DOS SANTOS PESSOA ARIANNE MODESTO MONTEIRO(OAB: 37896/PE) LUCIANA STEFFANE PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 28886/PE) ONG PEDRA D'AGUA DJALMA PESSOA DE MORAES(OAB: 6726/PE) ADRIANA COSTA RESENDE PACHECO(OAB: 29111/PE) JOSE MAURICIO DOS SANTOS PESSO

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB: 11032/AL) MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES(OAB: 10107/AL) DEBORA FEITOZA SILVA(OAB: 16987/AL) ARQUIMEDES PEREIRA DE AMORIN JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA(OAB: 3875/AL) KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB: 11032/AL) MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES(OAB: 10107/AL) DEBORA FEITOZA

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7029 executadoThelma Cristina Godoy e Alexandre Augusto de Id f6f54e2.Em que pese a manifestação da reclamada, uma vez que Almeida, que deverá ser intimado de sua nomeação e da não comprovada a suahipossuficiência financeira, indefiro o constrição, a executada Thelma por Dejt e o executado Alexandre requerido. nos endereços constantes no cadastro do processo ou

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2626 VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA e dirigentes, ou habilitação perante o juízo de execução concursal, AGRAVANTE: FPS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO se fosse o caso. Isso porque não há exigência legal no sentido de DE BENS LTDA. serem esgotadas todas as diligências possíveis para encontrar bens AGRAVANTE: EDUARDO CARLOS DA SILVA em nome do real empregador,

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2615 Relatora. Inconformados com a r. sentença de ID. 574bb21, cujo relatório adoto e que julgou improcedentes os embargos à execução por ela intentados, agravam de petição a executada FPS ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relatora EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. e o executado EDUARDO CARLOS DA SILVA. Sustenta que o Juízo de Origem direcionou a e

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 538 JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Acórdão Desembargador Relator ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do obreiro para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acom

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 36455 Rodrigo Penha Machado Ilegitimidade da reclamada FPS EMPREENDIMENTOS E Juiz do Trabalho ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, Há legitimidade da reclamada FPS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, uma vez que, para a aferição Sentença Processo Nº RTSum-0011861-95.2017.5.15.0146 AUTOR MACIEL ENOCH DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB: 80414/SP) RÉU E

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1676 10.035/2000, no tocante aos recolhimentos das contribuições previdenciárias e imposto de renda. Ausentes as partes. Honorários de sucumbência no percentual de 15% sobre o valor Instalada a audiência, passou o Juízo a proferir a seguinte Decisão: que resultar da liquidação da sentença, a serem pagos pela reclamada, nos termos do art. 791-A, § 1º da CLT. V

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4260ed2 proferido nos autos. 16245 Processo Nº ATOrd-0011384-08.2020.5.15.0004 AUTOR RONIVALDO BATISTA DE LIMA ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS(OAB: 262504/SP) RÉU SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SOUZA CRUZ LTDA DESPAC

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1362 PROCESSO: 0000347-53.2019.5.21.0003 Natal-RN, 17 de Maio de 2019 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) RECLAMANTE: EDUARDO CARLOS DA SILVA Notificação Processo Nº ET-0000347-53.2019.5.21.0003 EMBARGANTE EDUARDO CARLOS DA SILVA ADVOGADO JAMYSON DE JESUS NASCIMENTO(OAB: 1405-A/RN) EMBARGADO SAMUEL MATEUS DE SOUZA BARBOZA ADVOGADO JOSE NIVALDO FERNANDES(OAB: 5967-B/RN) EMBARG