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eduardo cassiano de lima - Página 5

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TJMS 28/06/2019 - Pág. 93 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 93 Justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial repetitivo nº 1.578.553/SP, tema 958, firmou o entendimento de ser válida a tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como a cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o registro de contrato, ressalvadas a abusividade da cobrança por serviço não foi efetivamen

TJMS 24/04/2020 - Pág. 106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4480 106 Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/ AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO PELA PARTE AUTORA DOS

TJMS 20/11/2017 - Pág. 270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3922 Apelante : Adelia Cavalheiro Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado : Alex Fernandes da Silva Advogada : Josiane Alvarenga Nogueira Apelada : Adelia Cavalheiro Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado : Alex Fernandes da Silva Advogada : Josiane Alvarenga Nogueira Apelado : Banco Votorantim S.A Advogado : Rodrigo Scopel

TRT24 07/11/2018 - Pág. 948 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0024021-80.2013.5.24.0005 AUTOR LUIZ CARLOS HARTHCAPF ADVOGADO TIAGO ALVES DA SILVA(OAB: 12482/MS) ADVOGADO IJOSEY BASTOS SOARES(OAB: 15432/MS) RÉU M MIRANDA MOVEIS - ME ADVOGADO EMILENE GOMES(OAB: 15995/MS) RÉU JP MOVEIS LTDA - ME ADVOGADO EMILENE GOMES(OAB: 15995/MS) RÉU MAPA VIPE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME ADVOGADO EMILENE GOMES(OAB: 15995/MS) 948

TJGO 01/11/2016 - Pág. 2002 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 654885/2016 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L111 PROTOCOLO NUMR: 381320-42.2015.8.09.0100 AUTOS NU

TJMS 05/02/2018 - Pág. 461 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3963 Apelante : Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Apelada : Elvira Ramalho Vieira Advogado : Maristela Fernandes Del Picchia Advogado : André Luiz Germano Amaral de Godoi Relator :Des. Eduardo Machado Rocha Juiz Prolator : Renato Antonio de Liberali 97 - Nº: 0801237-89.2016.8.12.0026 - Apelação Cí

TJMS 21/08/2017 - Pág. 315 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3865 Advogado : David de Moura Souza Recorrido : Município de Paranaíba Proc. Município : Liliane Aparecida dos Santos Martins Relator :Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juiz Prolator : Plácido de Souza Neto 176 - Nº: 0802680-41.2016.8.12.0005 - Apelação Cível Origem : Aquidauana / 1ª Vara Cível Ação Originária : 0802680-41.2016.8.12.

TJMS 03/08/2017 - Pág. 73 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 S/A Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3854 73 Processo 0825215-73.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Autor: Jordão Yanko Martins Lima - Réu: Mrv Prime Soter Antonio Rahe Incorporações Ltda - Mrv Engenharia e Participações ADV: RAFHAEL JORDÃO DOS SANTOS (OAB 19515/MS) ADV: JUAN LUIZ FREITAS SOTO (OAB 14210/MS) ADV: ANDRÉ JACQUES LU

TJMS 08/05/2017 - Pág. 246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3794 Apelante : Viviane Gomes da Costa Ladeia Advogada : Fabiana Moraes Cantero e Oliveira Advogado : Adriana Cantero Mello Apelada : Viviane Gomes da Costa Ladeia Advogada : Fabiana Moraes Cantero e Oliveira Advogado : Adriana Cantero Mello Apelado : HSBC Seguros S/A Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques Advogado : Joaquim Fábio Mieli Camargo

TJMS 23/10/2017 - Pág. 140 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3905 37 - Nº: 0023625-07.2010.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 1ª Vara Cível Ação Originária : 0023625-07.2010.8.12.0001 / Procedimento Comum Apelante : Cilfarney Batista Fernandes Advogado : Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira Advogado : João Rodrigo Arce Pereira Apelante : Itaú Seguros S/A Advogado : Edyen Valen

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