36 resultados encontrados para eduardo cassimiro da silva - data: 09/08/2025
Página 3 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 6709 Conjunta GP/GCR N. 323, de 5 de julho de 2016, para no prazo de amortização dos recolhimentos previdenciários e de custas 15 dias: comprovados, #id:8793ece, #id:c8888f3, #id:a087e50, #id:c115ac6 a) manifestar-se, produzindo as provas que entender cabíveis, pena e #id:19533f8. de preclusão; e/ou Conforme acórdão #id:4c4312c, foi revogada a autorização de b)
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3509 Vistos no mesmo local que as partes e advogados, ante a necessidade #id:077c910: Ante o acordo homologado perante o Cejusc (fls. 677), legal de incomunicabilidade das mesmas e, se assim liberem-se à reclamada os depósitos recursais realizados às fls. procederem, não serão ouvidas. 343, 490 e 510 dos autos bem como o aviso de crédito no valor de Intimem-se as
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MANOEL MATIAS FAUSTO(OAB: 146601/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO CASSIMIRO DA SILVA FERREIRA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2d2dda proferido nos autos. 3514 EDUARDO AMORIM(OAB: 303601/SP) PAULUS CESAR DE SIM
TJDFT 14/02/2017 - Pág. 1773 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 3º, § 2º, e por haver Vara Especializada para seu processamento e julgamento. No mesmo entendimento a Segunda Turma Recursal do TJDFT: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE ATRASO NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA LEI N. 9.099/95). COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA (ART. 27, I, ?B? DA LEI N. 11.6
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17770 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de realização de perícia técnica e o disposto na Resolução 314/2020, do CNJ, nas Portarias TRT/MG Processo Nº ATSum-0010103-48.2020.5.03.0134 AUTOR EDUARDO CASSIMIRO DA SILVA ADVOGADO PAULO CESAR GONCALVES(OAB: 69210-B/MG) ADVOGADO BENTO DA SILVEIRA
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3513 CLT, art. 789, I), a cargo da ré, recolhida por ocasião da Trata-se de execução em ação de cumprimento provisório de interposição de recursos. sentença relativa à multa imposta à ré por descumprimento de Intime-se a reclamada para que pague o débito atualizado no prazo obrigação de fazer determinada em sentença exarada na ação de 15 dias ou, subsi
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 7427 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54a22f1 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0010103-48.2020.5.03.0134 AUTOR EDUARDO CASSIMIRO DA SILVA ADVOGADO BENTO DA SILVEIRA MACHADO(OAB: 74081/MG) ADVOGADO PAULO CESAR GONCALVES(OAB: 69210-B/MG) RÉU CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZ
TJDFT 30/05/2017 - Pág. 1931 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 regulamenta o direito fundamental de proteção do consumidor (artigo 5º, inciso XXXII da Constituição Federal). Desta feita, quando a alegação do consumidor for verossímil, razoável diante da experiência comum, o CDC atribui a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII). Assim, ao invés de o consumidor provar que foi lesado, o fornecedor é que terá de provar que não praticou o dano ao consumi
Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 20050710246646 SIMONE APARECIDA SILVA NEIVA 20060710148796 20060710285114 20060710133974 20030710070189 20080710030119 20070710174760 20080710125580 20080710160506 20080710159667 20080710013213 20080710066732 20080710069435 20080710159579 20060710164297 20070710374702 20070710232606 20070710194394 20070710293952 20080710123824 20070710243562 20080710040103 20070710277238 20080710011770 20070710362302
2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 2229 "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os acima referido, para: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE ID. documentos deverão ser apresentados eletronicamente na N.º 3a14d2d PROFERIDO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE e a seguir forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a transcrito: " Intime-se a demandada para que comprove o saldo antecedência ali previ