Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3625 JANCOWSKI LUCIANO (OAB 187461/SP) Processo 0001217-13.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ANDERSON GUSTAVO SOARES DOS SANTOS - - EDUARDO CIRILO DE SOUZA LEITE - Melhor analisando aos autos, verifico que a defesa de EDUARDO CIRILO DE SOUZA LEITE apelou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3624 Processo 0000840-42.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcos de Castro Gomes - Cumpra-se o v. Acórdão. Efetue-se as anotações pertinentes no sistema, comunicando-se ao IIRGD, ao TRE e encaminhando-se cópia do v. Acórdão e trânsitos ao Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3496 195909/SP), FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP) Processo 0001217-13.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - ANDERSON GUSTAVO SOARES DOS SANTOS e outro - Por fim, de se notar que a conveniência da instrução processual, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4251 do art. 924, II do Código de Processo Civil. Levante-se qualquer constrição de bem da executada. Até o trânsito em julgado desta sentença, a exequente deverá comprovar o pagamento das custas processuais finais, como lhe incumbe, sob pena de informação do débito à Procuradoria do Estado para cobranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3594 condenatória. 2. A perda dos instrumentos e produtos do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, em favor da União, é efeito automático da condenação (art. 91, inciso II, do Código Penal). 3. No entanto, ao prolatar a sentença, ainda que automática a perda dos bens, o juiz sentenciante deve ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 REQUERENTE:ARIOVALDO ORNELAS Requerido:TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:053.01.2009.007071 Nº ORDEM:01.01.2009/002515 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:T. L. M. D. O. ADVOGADO:174195/SP - JOÃO ROBERTO DIAS Requerido:A. A. D. O. VARA:1ª. VARA CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3594 condenatória. 2. A perda dos instrumentos e produtos do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, em favor da União, é efeito automático da condenação (art. 91, inciso II, do Código Penal). 3. No entanto, ao prolatar a sentença, ainda que automática a perda dos bens, o juiz sentenciante deve ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4582 meetup-join/19%3ameeting_NTQxYTUyNzMtMjc4ZC00NzMzLWIwM2UtYmZiYWYyNGE2OWY5%40thread.v2/0?context=% 7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ec28a89e-89a5-4f9e-be173973aba597d7%22%7d Intime-se. - ADV: JOSE MARCIO MARTINS (OAB 131536/SP) Processo 0000492-72.2020.8.26.0654 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3975 56.2021.8.26.0654 (pena corporal) e 1000342-06.2022.8.26.0654 (multa). Tendo em vista que EDUARDO CIRILO DE SOUZA LEITE foi preso alegando ser David Deodato de Souza, fls. 12/16, e foi solto como sendo tal pessoa (fls. 40) após apresentar o comprovante de fls. 41, somente identificado após legitimação pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4127 BROMERCHENKEL CUNHA (OAB 430493/SP) Processo 0000738-68.2020.8.26.0654 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Antonio Pereira - Fls. 180: Aguardese por sessenta dias, no silêncio, cobre-se o setor de fiscalização. - ADV: LAUDICÉIA MARREIROS DA SILVA (OAB 380017/ SP) Processo 0000927-61.2011.8