Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 00046 Processo: 0000634-60.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO SANTIAGO PEREIRAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 00089 Processo: 0028643-34.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CENTRAL MIX DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: JOAO BATISTA M ROLIM FILHO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: LUCIANA ASSIS M ROLIM ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 012509PB SAULO COSTA

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 28 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00255 Processo: 0002522-84.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO DUTRA DE SOUZA ADVOGADO: 015878PB HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judici

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 MA MEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 017793A GLAUCO TEIXEIRA GOMES , 017802B ARIANO TEIXEIRA GOMES. INTERESSADO: JOSE CLEARCHO MEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 020700PB GLAUCO TEIXEIRA GOMES , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO , 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. INTERESSADO: MUNICIPIO DE CABEDELO PB ADVOGADO: 021734PB MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00228 Processo: 0001598-47.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00035 Processo: 0014913-41.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONILDO FREIRE CORDEIROVITIMA: REGINA ROSADO DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 DECISÃO: DECIDIU-SE, COM FULCRO NOS ARTS. 21 E 23 DA RESOLUÇÃO Nº 303/2019, DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL PARA A ANÁLISE DE PEDIDOS DE DIFERENÇAS DECORRENTES DA MUDANÇA DO ÍNDICE TR PELO IPCA-E (RE Nº 870.947/SE – TEMA 810), CABENDO À PARTE REQUERENTE PLEITEAR EVENTUAIS DIFERENÇAS JUNTO AO JUÍZO