202 resultados encontrados para eduardo de lima franco - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 367 artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacionadas com o desentranhamento de documentos de interesse dos litigantes. Isaac Acioly de Castro (OAB 2370/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA JUIZ(A) DE DIREIT
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 367 artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacionadas com o desentranhamento de documentos de interesse dos litigantes. Isaac Acioly de Castro (OAB 2370/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA JUIZ(A) DE DIREIT
TJSP 03/11/2021 - Pág. 2423 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2423 PREVIDENCIÁRIOS.FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE VALOR LÍQUIDO ESTIPULADO NA R. SENTENÇA. ARBITRAMENTO NA FASE EXECUTIVA. ADMISSIBILIDADE. RECURSOS DO INSS E DE OFÍCIO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, ESTE ÚLTIMO COM OBSERVAÇÃO.”.INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO CO
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 609 Reconhecimento / Dissolução - M.T.S.A.B. - - J.M.O.J. - Deve haver algum equívoco por parte da perita nomeada, considerando que se trata de nomeação da Justiça Estadual de São Paulo e não da Justiça Federal. Por outro lado, em pesquisa realizada junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça, sua situaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 384 Nº 0587203-94.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: Nilza dos Santos - “(...). PROCESSE-SE O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM OUTORGA DE EFEITO SUSPENSIVO, ANTE O RISCO DE DANO IRREPARÁVEL À AUTARQUIA OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, PRINCIPALMENTE
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4190 COSTA (OAB 214514/SP) Processo 1000406-94.2021.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Obra Facil Guararema Aluguel de Equipamentos Eireli - Me - - Rodolfo Ferrianci Filho - Requeira o vencedor o que de direito para prosseguimento do feito, observando-se que, em caso de iní
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 400 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2051468-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO LOPES; Foro de Viradouro; Vara Única; Cumpriment
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 2872 SP 217103 625.01.2011.022637-9/000000-000 - nº ordem 1044/2011 - Acidente do Trabalho - FELIPE AKIO DE ALMEIDA MUTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Perícia médica no autor , realizada pelo Dr. NILTON JORGE GAMA PINTO, para o dia 1º de junho de 2012, às 11h40, nas dependências do Fórum Cív
TJSP 01/08/2019 - Pág. 2814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2814 BENEFICIÁRIO DO DIREITO DE AJUIZAR O CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA NO JUÍZO DE SEU DOMICÍLIO (TEMA 480). NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REQUISITO ATENDIDO (TEMA 482). LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E DE SEUS SUCESSORES, INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC (TEMA
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3787 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0865/2020 Processo 0000155-27.2020.8.26.0220/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Jonatas