Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a Matrícula no Presidio de Canápolis: Antônio de Moura Figueira - 868604 Bruno Ponciano Leandro - 676239 Carlos Alberto Evangelista Filho - 674839 Edson da Silva - 850634 Edson do Carmo Miranda - 884621 Elton Gomes da Sila - 884029 Fábio Martins Dias - 883174 Fernando Caetano Silva - 862978 Francisco Aparecido Pereira Silva - 871495 Hyago Henrick Pereira da Silva - 801038 João Paulo Moreira Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1060 DIAS CORREA (OAB 86222/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP) Processo 1023659-91.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Anabel de Oliveira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.- Nomeio para realização da perícia médica o Dr. ABRÃO MOISÉS ALTMAN .2.- Encamin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2083 mandado de citação - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 1011177-64.2016.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Diante das especificidades da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 3011 240234/SP), STELLA ECONOMIDES MACIEL (OAB 243658/SP) Processo 0009848-96.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Barbosa de Souza - TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO) - Vistos.Ante o contido na certidão de fls. 240, dou por cumprido o objeto do processo.Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1935 munido dos documentos de identificação, bem como dos exames de laboratório, radiológicos, receitas e demais documentos úteis para a avaliação, se po ventura os tiver. Encaminhem-se os autos oportunamente pelo fluxo digital ao setor competente com antecedência mínima de dois dias. Intimem-se. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2448 tirado nenhum recurso. No mais, concedo o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela autora para comprovação da notificação extrajudicial do réu. No silêncio, conclusos para extinção do feito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR) Processo 1016765-51.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1923 reformados da Gratificação por Atividade de Polícia GAP LC Estadual 873, de 27.06.2000 admissibilidade configurada vantagem geral, que consubstancia aumento de vencimentos fundado no simples exercício das funções policiais aplicação do art. 40, § 8º, da CF/88 ação procedente recurso provido” (Ap. Cív. 293.42

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 772 - Intermedica Sistema de Saude S/A - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo as medidas que entender adequadas, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3890 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do Novo CPC). Desde logo, resta autorizada a penhora on-line, bem como pesquisa de bens e endereços através dos sistemas judiciais disponíveis. ART. 828-A DO CPC -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1326 sua vez decorre da regra geral do art. 153, inciso III, do Texto Maior c.c. arts. 43 e 45 do Código Tributário Nacional, in verbis: Constituição Federal Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: III renda e proventos de qualquer natureza; Código Tributário Nacional Art. 43. O imposto, de competência