Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3428 Augusto de Abreu Viana - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - - Fazenda Pública Estadual do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto unicamente no efeito devolutivo, em especial por se verificar que no presente feito foram antecipados os efeitos da tutela, confirmados na sentença contestad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4133 82 Apelado : Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município : Walter de Castro Neto (OAB: 13890BM/S) Interessada : Silmara Cristina Lima do Amaral Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2018 Processo incluído automaticamente em pauta de julgamento virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 Apelação Criminal nº 0010749-05.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Lino Regis Pereira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) Interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4522 246 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº 0002709-54.2017.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Edson dos Santos Batista Advogado: Lucas Tadeu Coia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4713 3 Recorrente: Luciney Hélio da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Duarte Quaresma Recorrido: Ministério Público Estadual de Mato Grosso do SUl Prom. Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942/MP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4563 172 Advogada: Natália Moreira Menezes de Araújo (OAB: 12897/MS) Embargado: Heitor Miranda Guimarães Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Embargada: Alda Fernandes de Melo (Espólio) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Assim, atento ao que dispõe o art. 1.023, § 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4736 198 Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Recorrido: Vale Incorporadora Ltda Advogado: Ricardo Vendramin Graboski (OAB: 51443/PR) Diante da concordância manifestada pela parte recorrida à f. 56, defiro o requerimento de suspensão do presente feito pelo prazo de trinta dias (f. 51), contado da data da aludida petição, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3469 da ausência é a possível declaração da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP) Processo 1004281-04.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Marcia Aparecida Lima de Cristo 30122360826 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1605 Processo 1500226-64.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIANE BARBOSA SILVA - - CELSO HENRIQUE PINTO SILVA - Intime-se a defesa do réu para manifestar-se sobre o cálculo da pena de multa, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BEATRIZ FUKUNARI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 3442 atentamente o Provimento CG 16/2016, veiculado no DJE de 04/04/2016, pg. 09/11, o qual deu nova redação ao artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Logo, o cumprimento de sentença deverá seguir o formato digital independentemente do formato que seguiu a ação principal. - ADV: